SAPL - Câmara Municipal de Esteio

Apreciação de Ata

Aos dezessete dias do mês de abril do ano de
dois mil e dezoito reuniu-se, em sessão ordinária, a Câmara Municipal de
Vereadores de Esteio. <a name="_Hlk506821364">Presentes os membros da Mesa
Diretora, EUCLIDES CASTRO (PP) – Vice-Presidente, MÁRIO COUTO (PDT) – Primeiro-Secretário,
RUTE PEREIRA (MDB) – Segunda-Secretária, e, ainda, os Vereadores, FELIPE
COSTELLA (MDB), FERNANDA FERNANDES (PP), HARRI JOSÉ ZANONI (PSB), LEO DAHMER
(PT), LUIZ DUARTE (PT) e MÁRCIO SCHMITZ (PT).</a> O Presidente declara aberta a
sessão e convida o Vereador EUCLIDES DE CASTRO
para ler um trecho da Bíblia. Em continuidade, o Vereador EUCLIDES DE CASTRO passou a leitura de requerimento do Vereador SANDRO SEVERO, no qual ele justifica
sua ausência nesta sessão por estar acompanhando o Prefeito Municipal, Sr.
Leonardo Pascoal, em agenda com o Ministro dos Transportes, Sr. Valter
Casimiro, em Brasília, com o objetivo de liberar recursos para a conclusão do
acesso de Esteio a BR 448. Com a ausência do Vereador Presidente o Vereador EUCLIDES DE CASTRO passou a exercer a
Presidência do Legislativo e convidou o Vereador FELIPE COSTELLA para auxiliá-lo nos trabalhos. Em seguida passa a
palavra ao Vereador Mário Couto, 1º Secretário, para a ler as correspondências
recebidas: EXPEDIENTE DO DIA 17.04.2018:
Ofício do Vereador Sandro Severo-Presidente, sobre sua viagem na data de hoje
em virtude de agenda com o Ministro dos Transportes, em Brasília, conjuntamente
com o Senhor Prefeito Municipal; Mensagem nº 099/2018 do Executivo Municipal,
que “Cria 15 (quinze) cargos de Guarda Municipal na Estrutura Administrativa do
Poder Executivo e dá outras providências; Mensagem nº 100/2018 do Executivo
Municipal que, “Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da
Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 101/2018 do Executivo
Municipal que, “Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da
Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 102/2018 do Executivo
Municipal que “Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento da
Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 103/2018 do Executivo
Municipal que, “Autoriza a realização de leilão dos bens declarados inservíveis
pelo Decreto Municipal nº 6001 de 26 de março de 2018”; Mensagem nº 104/2018 do
Executivo Municipal que “Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento
da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 105/2018 do
Executivo Municipal que, “Altera a Lei Municipal nº 6.627 de 11 de agosto de
2017”: Mensagem nº 106/2018 do Executivo Municipal que, “Altera a Lei Municipal
nº 6.657 de 11 de outubro de 2017”; Ofícios nºs 238, 239, 240, 241, 242, 243,
245, 246, 247, 248, 249, 250, 254 e 255/18-GP, do Executivo Municipal, em
resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 258/18-GP do Executivo Municipal
comunicando ausência do Prefeito Leonardo Pascoal; Ofício 0006/2018 da
Petrobrás, em resposta a ofício desta Casa; Ofício nº 232/2018/SFISC/SRTb/RS do
Ministério do Trabalho, em resposta a ofício desta Casa; Ofício nº 103/2018 da
Fundação Hospital São Camilo, em resposta a oficio desta Casa; Ofício nº 27ª
CRE nº 026/2018 da Secretaria Estadual de Educação, em resposta a oficio desta
Casa; Ofício nº 010/2018 da ACISE, sobre a palestra “Viva com Segurança”;
Ofício e-mail da Secretaria da Modernização Administrativa e dos Recursos
Humanos, solicitando espaço para leilão púbico de imóveis do Estado; Informativos
Diversos. Em continuidade o Senhor Presidente colocou em apreciação e votação a
Ata nº 3.845, nenhum vereador se manifestou, em votação a Ata foi aprovada.

Correspondências Recebidas

REGIME
DE URGÊNCIA possam ser apreciados e votados em bloco, em
votação a solicitação foi aprovada. Expediente n° 100/2018, Projeto de Lei nº
094/2018, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da
Administração Direta do Município de Esteio”; Expediente n° 101/2018, Projeto
de Lei nº 095/2018, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no
Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Expediente n°
102/2018, Projeto de Lei nº 096/2018, que “Autoriza a abertura de crédito
especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”;
Expediente n° 103/2018, Projeto de Lei nº 097/2018, que “Altera a Lei Municipal
nº 6.722 de 22 de dezembro de 2017 e dá outras providências”; Expediente n°
104/2018, Projeto de Lei nº 098/2018, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar
no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Expediente n°
105/2018, Projeto de Lei nº 099/2018, que “Acrescenta o art. 2º-A a Lei
Municipal nº 6.727, de 22 de dezembro de 2017”; As Comissões Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento opinaram
pela tramitação normal dos projetos. Em discussão, nenhum vereador se
manifestou sobre os projetos. Em votação, os projetos foram aprovados. Expediente
nº 089-A/2018, Emenda ao Projeto de Lei nº 084/2018, que “Dispõe sobre a
implantação de Placas Informativas de Itinerários nos pontos de ônibus do
transporte Coletivo Urbano, no Município de Esteio, e dá outras providências”. A Comissão Constituição e Justiça opinou pela
tramitação normal da Emenda. Em discussão, nenhum vereador se manifestou, em
votação, foi aprovado. Em discussão a Emenda, o Vereador LEO DAHMER, se manifestou, em votação a
emenda foi aprovada. Expediente nº 089/2018, Projeto de Lei nº 084/2018, que
“Dispõe sobre a implantação de Placas Informativas de Itinerários nos pontos de
ônibus do transporte Coletivo Urbano, no Município de Esteio, e dá outras
providências”. A Comissão Constituição
e Justiça opinou pela tramitação normal do Projeto. Colocado em discussão o
parecer, nenhum vereador se manifestou, em votação o parecer foi aprovado.
Colocado em discussão o Projeto, nenhum vereador se manifestou, em votação o
Projeto foi aprovado. Expediente nº 106/2018, Projeto de Lei nº
100/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza
a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do
Município de Esteio”; A Comissão Constituição e Justiça opinou pela tramitação
normal do Projeto. Colocado em discussão o parecer, nenhum vereador se
manifestou, em votação o parecer foi aprovado. Colocado em discussão o Projeto,
nenhum vereador se manifestou, em votação o Projeto foi aprovado. Expediente
nº 107/2018, Projeto de Lei nº 101/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar
no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; A Comissão
Constituição e Justiça opinou pela tramitação normal do Projeto. Colocado em
discussão o parecer, nenhum vereador se manifestou, em votação o parecer foi
aprovado. Colocado em discussão o Projeto, nenhum vereador se manifestou, em
votação o Projeto foi aprovado. Expediente nº 108/2018, Projeto de Lei
nº 102/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração
Direta do Município de Esteio”. A Comissão Constituição e Justiça opinou pela
tramitação normal do Projeto. Colocado em discussão o parecer, nenhum vereador
se manifestou, em votação o parecer foi aprovado. Colocado em discussão o
Projeto, nenhum vereador se manifestou, em votação o Projeto foi aprovado. Expediente nº 099/2018, Projeto de Resolução nº
04/2018, que “Cria a Frente Parlamentar da Psoríase e de outras doenças de
pele”. A Comissão Constituição e Justiça opinou pela
tramitação normal do projeto. Colocado em discussão o parecer, nenhum vereador
se manifestou, em votação o parecer foi aprovado. Colocado em discussão o
Projeto, a Vereadora FERNANDA FERNANDES se manifestou, em votação o
Projeto foi aprovado.

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)