SAPL - Câmara Municipal de Esteio

Apreciação de Ata

Aos vinte e quatro dias do mês de abril do ano
de dois mil e dezoito reuniu-se, em sessão ordinária, a Câmara Municipal de
Vereadores de Esteio. <a name="_Hlk506821364">Presentes os membros da Mesa
Diretora, SANDRO SEVERO (PSB) – Presidente, EUCLIDES CASTRO (PP) –
Vice-Presidente, MÁRIO COUTO (PDT) – Primeiro-Secretário, RUTE PEREIRA (MDB) –
Segunda-Secretária, e, ainda, os Vereadores, FELIPE COSTELLA (MDB), FERNANDA
FERNANDES (PP), HARRI JOSÉ ZANONI (PSB), LEO DAHMER (PT), LUIZ DUARTE (PT) e MÁRCIO
SCHMITZ (PT).</a> O Presidente declara aberta a sessão e convida o Vereador FELIPE COSTELLA para ler um trecho da
Bíblia. Em seguida passa a palavra ao Vereador Mário Couto, 1º Secretário, para
a ler as correspondências recebidas: EXPEDIENTE
DO DIA 24.04.2018: Mensagem nº 107/2018
do Executivo Municipal, que “Altera disposições da Lei Municipal nº 5.268 de 04
de abril de 2011, que dispõe sobre a Política de Incentivo e Isenções Fiscais
ao Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal nº 11.977 de 07
de julho de 2009”; Mensagem nº 108/2018 do
Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 6.627, de 11 de agosto de
2017”; Mensagem nº 109/2018 do
Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 6.657, de 11 de outubro de
2017”; Mensagem nº 110/2018 do
Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento
da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 111/2018 do Executivo Municipal, que “Autoriza a
abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município
de Esteio”; Mensagem nº 112/2018 do
Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento
da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 113/2018 do Executivo Municipal, que “Autoriza a
abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do
Município de Esteio”; Mensagem nº
114/2018 do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 6.627, de
11 de agosto de 2017”; Mensagem nº
115/2018 do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 6.657, de
11 de outubro de 2017”; Mensagem nº
116/2018 do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito
especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”;  Mensagem
nº 117/2018 do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito
especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”;  Mensagem
nº 118/2018 do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito
suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Ofícios nºs 269, 270, 271, 272,
273/2018-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício CS-023/2018 do Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande Sul, em resposta a
ofício desta Casa; Ofícios RT 18371
e 18372 da Empresa Oi, em resposta a ofícios desta Casa: Ofício Gab. 441/2018 do Deputado Federal Pompeo de Mattos; Ofício nº 033/2018 do SISME-Sindicato
dos Servidores Municipais de Esteio; comunicados
nºs CM025592, 041837, 041838, 041839, 041840, 041841, 041842, 041843,
041844, 041845, 041846, 041847 e 041848/2018 do Ministério da Educação,
referente recursos financeiros para o FUNDEB; Convites diversos.  Em continuidade o Senhor Presidente colocou em
apreciação e votação a Ata nº 3.846 E 3.847, nenhum vereador se manifestou, em
votação a Ata foi aprovada.

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)