SAPL - Câmara Municipal de Esteio

Apreciação de Ata

Correspondências Recebidas

<a name="_Hlk516147330">EXPEDIENTE
DO DIA 15.05.2018: Mensagem
</a>nº 121/2018,
do Executivo Municipal, que “Concede revisão geral anual a remuneração e
subsídios dos servidores públicos municipais e agentes políticos do Poder
Executivo Municipal e dá outras providências.”; Mensagem nº 123/2018, do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a
concessão do auxílio alimentação e do auxílio cesta básica, aos servidores
públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”; Mensagem nº 127/2018, do Executivo
Municipal, que “Institui no calendário oficial do Município, o torneio de
Futebol de Mesa em Esteio.”; Mensagem nº
128/2018, do Executivo Municipal, que “Institui o mês ‘Abril Laranja’ para
fins de conscientização e prevenção da crueldade contra os animais, no âmbito
do município de Esteio, e dá outras providências.”; Mensagem nº 129/2018, do Executivo Municipal, que “Institui a
Semana Municipal da Juventude no Município de Esteio e dá outras providências. Mensagem nº 130/2018, do Executivo
Municipal, que “Institui o mês “Maio Amarelo” para fins de conscientização e
prevenção de acidentes de trânsito, no âmbito do município de Esteio, e dá
outras providências.”; Mensagem nº
131/2018, do Executivo Municipal, que “Institui o “Programa Dezembro
Vermelho” para fins de conscientização e prevenção da AIDS no âmbito do
município de Esteio e dá outras providências.”; Ofícios nºs 259, 261, 303, 304,
305, 306, 307, 308, 310, 311, 312, 313, 314,315, 316, 317, 319, 320, 321, 322,
323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 334, 335, 336, 337, 338/18-GP, do Executivo
Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 135/2018, da FSPSCE,
informando orçamento para material para cirurgias Vídeo Laparoscópicas; Ofício
nº 389/2018/SEB-MEC, do Ministério da Educação, em resposta a ofício desta
Casa; Ofício nº 036/2018, do Conselho Municipal de Educação, encaminhando
Parecer CME Nº 08/2018, sobre a situação dos alvarás de funcionamento das
escolas municipais da rede; Of. SE/Nº 031/2018, do Comitesinos, divulgando
listagem de entidades eleitas nas assembleias realizadas no dia 10 de maio;
E-mail do Gabinete da Deputada Juliana Brizola, informando impossibilidade de
comparecer no Ato Solene em Homenagem ao Dia do Profissional da Saúde; <a name="_Hlk516147600">Convites diversos. Em seguida passou-se a leitura do
requerimento solicitando que fosse dado REGIME
DE URGÊNCIA aos seguintes expedientes: </a>Os vereadores que abaixo
subscrevem requerem, cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o douto
Plenário, seja dado Regime de Urgência aos seguintes expedientes: Expediente n° 131/2018, Projeto de Lei nº
123/2018, que “Autoriza o Município de Esteio a receber área de terras em
doação do Estado do Rio Grande do Sul”; Expediente
n° 132/2018, Projeto de Lei nº 124/2018, que “Autoriza a abertura de
crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Expediente n° 133/2018, Projeto de Lei nº
125/2018, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da
Administração Direta do Município de Esteio”; Expediente n° 134/2018, Projeto de Lei nº 126/2018, que “Autoriza a
abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município
de Esteio”.

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)