Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

EXPEDIENTE DO DIA 15.05.2018: Mensagem nº 121/2018, do Executivo Municipal, que “Concede revisão geral anual a remuneração e subsídios dos servidores públicos municipais e agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”; Mensagem nº 123/2018, do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a concessão do auxílio alimentação e do auxílio cesta básica, aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”; Mensagem nº 127/2018, do Executivo Municipal, que “Institui no calendário oficial do Município, o torneio de Futebol de Mesa em Esteio.”; Mensagem nº 128/2018, do Executivo Municipal, que “Institui o mês ‘Abril Laranja’ para fins de conscientização e prevenção da crueldade contra os animais, no âmbito do município de Esteio, e dá outras providências.”; Mensagem nº 129/2018, do Executivo Municipal, que “Institui a Semana Municipal da Juventude no Município de Esteio e dá outras providências. Mensagem nº 130/2018, do Executivo Municipal, que “Institui o mês “Maio Amarelo” para fins de conscientização e prevenção de acidentes de trânsito, no âmbito do município de Esteio, e dá outras providências.”; Mensagem nº 131/2018, do Executivo Municipal, que “Institui o “Programa Dezembro Vermelho” para fins de conscientização e prevenção da AIDS no âmbito do município de Esteio e dá outras providências.”; Ofícios nºs 259, 261, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 310, 311, 312, 313, 314,315, 316, 317, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 334, 335, 336, 337, 338/18-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 135/2018, da FSPSCE, informando orçamento para material para cirurgias Vídeo Laparoscópicas; Ofício nº 389/2018/SEB-MEC, do Ministério da Educação, em resposta a ofício desta Casa; Ofício nº 036/2018, do Conselho Municipal de Educação, encaminhando Parecer CME Nº 08/2018, sobre a situação dos alvarás de funcionamento das escolas municipais da rede; Of. SE/Nº 031/2018, do Comitesinos, divulgando listagem de entidades eleitas nas assembleias realizadas no dia 10 de maio; E-mail do Gabinete da Deputada Juliana Brizola, informando impossibilidade de comparecer no Ato Solene em Homenagem ao Dia do Profissional da Saúde; Convites diversos. Em seguida passou-se a leitura do requerimento solicitando que fosse dado REGIME DE URGÊNCIA aos seguintes expedientes: Os vereadores que abaixo subscrevem requerem, cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o douto Plenário, seja dado Regime de Urgência aos seguintes expedientes: Expediente n° 131/2018, Projeto de Lei nº 123/2018, que “Autoriza o Município de Esteio a receber área de terras em doação do Estado do Rio Grande do Sul”; Expediente n° 132/2018, Projeto de Lei nº 124/2018, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Expediente n° 133/2018, Projeto de Lei nº 125/2018, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Expediente n° 134/2018, Projeto de Lei nº 126/2018, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”.