SAPL - Câmara Municipal de Esteio

Apreciação de Ata

Aos vinte e sete dias
do mês de março do ano de dois mil e dezoito reuniu-se, em sessão ordinária, a Câmara
Municipal de Vereadores de Esteio. <a name="_Hlk506821364">Presentes os membros
da Mesa Diretora, SANDRO SEVERO (PSB) - Presidente, EUCLIDES CASTRO (PP) –
Vice-Presidente, MÁRIO COUTO (PDT) – Primeiro-Secretário, RUTE PEREIRA (MDB) –
Segunda-Secretária, e, ainda, os Vereadores, FELIPE COSTELLA (MDB), FERNANDA
FERNANDES (PP), HARRI JOSÉ ZANONI (PSB), LEO DAHMER (PT), LUIZ DUARTE (PT) e MÁRCIO
SCHMITZ (PT).</a> EXPEDIENTE DO DIA 27.03.2018: Mensagem nº 084/2018 do
Executivo Municipal, que “Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no
Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 085/2018
do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de Crédito Especial no
Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 086/2018
do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de Crédito Especial no
Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Ofícios nºs 152, 153,
154, 157, 159, 161, 165, 166, 171, 173, 175, 176, 177, 178, 179, 181, 182, 184,
192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199 e 200 /18-GP, do Executivo Municipal em
resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 189/18-GP, do Executivo Municipal,
informando afastamento do Prefeito; Correspondência da Empresa Real Rodovias,
em resposta a ofício desta Casa; Ofício nº 062/2018/RO/MS/GG/RS do Governo do
Estado do RS, em reposta a oficio desta Casa; Of. Nº DIVEX-COEP/67-18 do
DETRAN, em resposta a oficio desta Casa; Ofício nº 006/18 da Associação dos
Ciganos e Itinerantes do Rio Grande do Sul; Ofício nº 0281/2018/REGOVNH  da Caixa Econômica Federal ref.: Crédito de
Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União – Contrato de Repasse OGU MS
813177/2014 – Operação 1021441-53; Of. 439/18 do Gabinete Deputado Federal
Pompeo de Mattos, anunciando indicação de Emenda, no valor de R$ 100.000,00
para o Município de Esteio; Convite para Audiência Pública, alusiva ao Dia
Mundial da Saúde, na Assembleia Legislativa, dia 06/04/2018; Informativos
Diversos. O Senhor Presidente coloca em discussão as atas nºs 3.842 e 3.843,
nenhum vereador se manifestou. Em votação, a ata foi aprovada.

Correspondências Recebidas

EXP N° 076/2018, PROJETO DE LEI Nº
071/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito
suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; EXP N° 077/2018, PROJETO DE LEI Nº 072/2018, do Executivo Municipal, que “Altera a
Lei Municipal nº 6.627, de 11 de agosto de 2017”; EXP N° 078/2018, PROJETO DE
LEI Nº 073/2018, do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº
6.657, de 11 de outubro de 2017”; EXP N°  079/2018, PROJETO DE LEI Nº 074/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a
abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município
de Esteio”. EXP N°  080/2018, Projeto de Lei nº 075/2018, do
Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento
da Administração Direta do Município de Esteio”.  EXP N°  081/2018, PROJETO DE LEI Nº 076/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a
abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município
de Esteio”. EXP N°  082/2018, PROJETO DE LEI Nº 077/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a
abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município
de Esteio”. EXP N° 083/2018, PROJETO DE LEI Nº 078/2018, do
Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento
da Administração Direta do Município de Esteio”. EXP N°  084/2018, PROJETO DE LEI Nº 079/2018, do
Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento
da Administração Direta do Município de Esteio”.  EXP N°  085/2018, PROJETO DE LEI Nº 080/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a
abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município
de Esteio”. EXP N°  086/2018, PROJETO DE LEI Nº 081/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a
abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do
Município de Esteio”. EXP N°
087/2018, PROJETO DE LEI Nº
082/2018, do Executivo Municipal, que “Cria 01 (um) cargo de Advogado na
Estrutura Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências”. EXP N° 088/2018, PROJETO DE LEI Nº 083/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a
abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do
Município de Esteio”. As Comissões Constituição
e Justiça e de Finanças e Orçamento opinaram pela tramitação normal dos projetos.
Em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os projetos. Em votação, os
projetos foram aprovados.

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)