Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Aos vinte e sete dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito reuniu-se, em sessão ordinária, a Câmara Municipal de Vereadores de Esteio. Presentes os membros da Mesa Diretora, SANDRO SEVERO (PSB) - Presidente, EUCLIDES CASTRO (PP) – Vice-Presidente, MÁRIO COUTO (PDT) – Primeiro-Secretário, RUTE PEREIRA (MDB) – Segunda-Secretária, e, ainda, os Vereadores, FELIPE COSTELLA (MDB), FERNANDA FERNANDES (PP), HARRI JOSÉ ZANONI (PSB), LEO DAHMER (PT), LUIZ DUARTE (PT) e MÁRCIO SCHMITZ (PT). EXPEDIENTE DO DIA 27.03.2018: Mensagem nº 084/2018 do Executivo Municipal, que “Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 085/2018 do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 086/2018 do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Ofícios nºs 152, 153, 154, 157, 159, 161, 165, 166, 171, 173, 175, 176, 177, 178, 179, 181, 182, 184, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199 e 200 /18-GP, do Executivo Municipal em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 189/18-GP, do Executivo Municipal, informando afastamento do Prefeito; Correspondência da Empresa Real Rodovias, em resposta a ofício desta Casa; Ofício nº 062/2018/RO/MS/GG/RS do Governo do Estado do RS, em reposta a oficio desta Casa; Of. Nº DIVEX-COEP/67-18 do DETRAN, em resposta a oficio desta Casa; Ofício nº 006/18 da Associação dos Ciganos e Itinerantes do Rio Grande do Sul; Ofício nº 0281/2018/REGOVNH  da Caixa Econômica Federal ref.: Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União – Contrato de Repasse OGU MS 813177/2014 – Operação 1021441-53; Of. 439/18 do Gabinete Deputado Federal Pompeo de Mattos, anunciando indicação de Emenda, no valor de R$ 100.000,00 para o Município de Esteio; Convite para Audiência Pública, alusiva ao Dia Mundial da Saúde, na Assembleia Legislativa, dia 06/04/2018; Informativos Diversos. O Senhor Presidente coloca em discussão as atas nºs 3.842 e 3.843, nenhum vereador se manifestou. Em votação, a ata foi aprovada. 

EXP N° 076/2018, PROJETO DE LEI Nº 071/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; EXP N° 077/2018, PROJETO DE LEI Nº 072/2018, do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 6.627, de 11 de agosto de 2017”; EXP N° 078/2018, PROJETO DE LEI Nº 073/2018, do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 6.657, de 11 de outubro de 2017”; EXP N°  079/2018, PROJETO DE LEI Nº 074/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. EXP N°  080/2018, Projeto de Lei nº 075/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”.  EXP N°  081/2018, PROJETO DE LEI Nº 076/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. EXP N°  082/2018, PROJETO DE LEI Nº 077/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. EXP N° 083/2018, PROJETO DE LEI Nº 078/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. EXP N°  084/2018, PROJETO DE LEI Nº 079/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”.  EXP N°  085/2018, PROJETO DE LEI Nº 080/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. EXP N°  086/2018, PROJETO DE LEI Nº 081/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. EXP N° 087/2018, PROJETO DE LEI Nº 082/2018, do Executivo Municipal, que “Cria 01 (um) cargo de Advogado na Estrutura Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências”. EXP N° 088/2018, PROJETO DE LEI Nº 083/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. As Comissões Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento opinaram pela tramitação normal dos projetos. Em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os projetos. Em votação, os projetos foram aprovados.