SAPL - Câmara Municipal de Esteio

Apreciação de Ata

Correspondências Recebidas

<span>Leis
Municipais nºs. 5.961, 5.962, 5.963, 5.964, 5.965, 5.966, 5.967, e 5.968/2014; Decretos
Municipais nºs. 5.138, 5.139, 5.140, 5.141, 5.142, e 5.143/2014; Mensagem nº
149/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº
124/2014 que “Institui a Política de Estímulo à Adoção de Animais Domésticos,
dispõe sobre as doações em eventos de adoção desses animais e dá outras providências”;
Mensagem nº 150/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que
“Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração
Direta do Município de Esteio”; Projeto de Resolução nº 012/2014, que “Autoriza
a Câmara Municipal realizar Ato Solene alusivo a Semana da Pessoa com
Deficiência”, Subscrita por todos os Vereadores; Ofícios n.ºs 0656 e 0660/2014-
GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº
580/2014 – da AES Sul, em resposta a ofício desta Casa; Ofício nº 050/2014 – do
Sindicato dos Odontologistas no Estado do Rio Grande do Sul – SOERGS,
informando sobre irregularidades a respeito do Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 02/2014, da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio; Telegramas
do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros; Informativos
Diversos. </span>

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)