Resumo (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/08/2014 - 18
Encerramento: 12/08/2014 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leo Dahmer / PT
Vice-Presidente: Jane Battistello / SD
1º Secretário: Rafael Figliero / Sem partido
2º Secretário: Felipe Costella / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / Sem partido
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / SD
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / Sem partido






Expedientes
Apreciação de Ata:

Em votação, foi aprovada a ata de número 3.644. 

Correspondências Recebidas:

Leis Municipais nºs. 5.961, 5.962, 5.963, 5.964, 5.965, 5.966, 5.967, e 5.968/2014; Decretos Municipais nºs. 5.138, 5.139, 5.140, 5.141, 5.142, e 5.143/2014; Mensagem nº 149/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 124/2014 que “Institui a Política de Estímulo à Adoção de Animais Domésticos, dispõe sobre as doações em eventos de adoção desses animais e dá outras providências”; Mensagem nº 150/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Projeto de Resolução nº 012/2014, que “Autoriza a Câmara Municipal realizar Ato Solene alusivo a Semana da Pessoa com Deficiência”, Subscrita por todos os Vereadores; Ofícios n.ºs 0656 e 0660/2014- GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 580/2014 – da AES Sul, em resposta a ofício desta Casa; Ofício nº 050/2014 – do Sindicato dos Odontologistas no Estado do Rio Grande do Sul – SOERGS, informando sobre irregularidades a respeito do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2014, da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio; Telegramas do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros; Informativos Diversos. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 761 de 2014
Autores:
INFORMAR O MOTIVO PELO QUAL AS ESCOLAS MUNICIPAIS DEVERÃO ORGANIZAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MÊS DE JANEIRO DE 2015, TENDO EM VISTA QUE O TERMO DE COOPERAÇÃO N° 1593/2013, FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO, NÃO FAZ TAL EXIGÊNCIA.
Aprovado
2 - Requerimento nº 762 de 2014
Autores:
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A REORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NAS IMEDIAÇÕES DA ESQUINA DAS RUAS SALGADO FILHO E NOVO HAMBURGO.
Aprovado
3 - Requerimento nº 763 de 2014
Autores:
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O REFORÇO DA FISCALIZAÇÃO SOBRE OS ÔNIBUS QUE PRESTAM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado
4 - Requerimento nº 765 de 2014
Autores:
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JARDEL FILHO EM FRENTE AO NÚMERO 347, BAIRRO SANTO INÁCIO.
Aprovado
5 - Requerimento nº 766 de 2014
Autores:
PRAZO ESTABELECIDO PARA RENOVAÇÃO DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL, E QUE ESTUDE ALTERNATIVA DE REALIZAR A RENOVAÇÃO, SEM QUE ISTO ACARRETE PREJUÍZO AOS ESTUDANTES.
Aprovado
6 - Pedido de Providência nº 767 de 2014
Autores:
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A AVALIAÇÃO DE DUAS ÁRVORES, NO PASSEIO DA RUA ELIS REGINA, EM FRENTE AO Nº567- BAIRRO SÃO JORGE, QUE ESTÃO ENCOSTANDO NOS FIOS DA REDE ELÉTRICA.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 768 de 2014
Autores:
SUBSTITUIÇÃO DOS 4(QUATRO) PNEUS DA AMBULÂNCIA DA UBS PARQUE CLARET DE PLACA IFF 0929.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 769 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NAS RUAS MARTINHO LUTERO, EM FRENTE AO NÚMERO 93 E NA CLÁUDIO MANOEL DA COSTA, EM FRENTE AO NÚMERO 144.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 770 de 2014
Autores:
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A SINALIZAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO NÚMERO 1120, SENTIDO CENTRO/BAIRRO, COMO TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA MESMA RUA, NO SENTIDO CONTRÁRIO, NA ALTURA DO NÚMERO 1168
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 771 de 2014
Autores:
NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO, LOCALIZADO NA RUA MAX KOLLERT, NÚMERO 109 PARA LIMPEZA E CERCAMENTO DO TERRENO E LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 772 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A CORRETA PINTURA E SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA TRAVESSA DOM PEDRITO.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 773 de 2014
Autores:
DESOBSTRUÇÃO DE REDE DA RUA FERNANDO FERRARI DOS NÚMEROS 774 A 1300, NO BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 774 de 2014
Autores:
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA NO POSTE, LOCALIZADO EM FRENTE AO NÚMERO 1953 NA AVENIDA LUIZ PASTEUR, BAIRRO TAMANDARÉ.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 775 de 2014
Autores:
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A ELIMINAÇÃO DA BROCA NA CALÇADA DA RUA JARDEL FILHO, EM FRENTE AO NÚMERO 350, BAIRRO SANTO INÁCIO.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 776 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PADRE ANTÔNIO VIEIRA, ESQUINA COM A AVENIDA GOVERNADOR ERNESTO DORNELES, BAIRRO SANTO INÁCIO.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 777 de 2014
Autores:
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A CAPINA, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO, EM TODA A EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA GOVERNADOR ERNESTO DORNELES, NO BAIRRO SANTO INÁCIO, BEM COMO A REVISÃO E MANUTENÇÃO DAS TAMPAS DE BOCA DE LOBO DO LOCAL.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 778 de 2014
Autores:
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL DE PARADA OBRIGATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA GOVERNADOR ERNESTO DORNELES COM A AVENIDA PADRE ANTONIO VIEIRA, NO BAIRRO SANTO INÁCIO.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providência nº 779 de 2014
Autores:
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA RUA DOS FERROVIÁRIOS, AO LADO DO NÚMERO 420 E NA RUA VILA LOBOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 882.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providência nº 780 de 2014
Autores:
REALIZE UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE PARA MUDANÇA DO ITINERÁRIO DA LINHA 7 (NOVO ESTEIO) E CIRCULAR (NOVO ESTEIO)
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jane Battistello

2 - Leonardo Pascoal

3 - Marcelo Kohlrausch




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / Sem partido
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / SD
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 142 de 2014
Autores:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5118 DE 23 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 151 de 2014
Autores:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 138 de 2014
Autores:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 149 de 2014
Autores:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 150 de 2014
Autores:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 129 de 2014
Autores:
REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 1.762, DE 04 DE JUNHO DE 1991, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Aprovado