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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Apreciação de Ata
foram votadas e aprovadas as atas de números 3.640 e 3.645
Correspondências Recebidas
: Comunicado da Vereadora Jane Battistello informando o cancelamento da licença para tratar de interesse particular, aprovada por este Plenário em 15 de julho de 2014; Leis Municipais nºs 5.949, 5.950, 5.951, 5.953 e 5.954/2014; Decretos Municipais nºs 5.125, 5.126 e 5.128/2014; Emenda ao Projeto de Lei nº 124/2014, que Institui a Política de Estímulo à Adoção de Animais Domésticos, dispõe sobre as doações em eventos de adoção desses animais e dá outras providências; Mensagem nº 134/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio e dá outras providências”; Mensagem nº 135/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 136/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 137/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 138/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a concessão de uso de uma área de terras à Instituição Educacional e Beneficente Assembleia de Deus”; Ofícios nºs 0585, 0586, 0587, 0588 e 0590/2014-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 305/2014, da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio, em resposta a ofício desta Casa; Ofício nº 351/2014, do Ministério da Cultura, comunicando a liberação de recursos federais para o Contrato de Repasse nº 36350016; Informativos Diversos.
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