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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Apreciação de Ata
Votação e Apreciação da Ata nº 3.678
Correspondências Recebidas
EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/02/15<br/><br/>• Mensagem nº 026/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que Institui a homenagem “Comenda Luiz Alécio Frainer – Esteio 60 Anos”;<br/>• Mensagem nº 027/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”;<br/>• Mensagem nº 028/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”;<br/>• Mensagem nº 029/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº 5.996, de 01 de outubro de 2014 - LDO”;<br/>• Mensagem nº 030/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”;<br/>• Of. nºs 063, 094, 095 e 106/15-GP, do Executivo Municipal, em resposta a Ofícios desta Casa;<br/>• Of. nº 63/2015 da Fundação São Camilo, solicitando cópia da gravação das últimas duas sessões.<br/>• Of. nº 64/2015 da Fundação São Camilo, solicitando a utilização da tribuna na próxima sessão plenária.<br/><br/>• Of. nº 01/2015, da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul, informando sobre a nova composição da Mesa Diretiva da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul, biênio 2015/2016.<br/>• Of. Circ. n° 08/2014, da Câmara Municipal de Farroupilha, solicitando Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 7.980/2014, de autoria do Deputado Federal Guilherme Mussi, que contempla com renda mensal de um salário mínimo nacional as pessoas com deficiência;<br/>• Of. n° 22/2015, da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, solicitando a indicação de um representante desta Casa para o Fórum e o grupo de Membros Promotores Técnicos, que comporão a Comissão Técnica de Elaboração do Plano Municipal de Educação de Esteio 2014-2024;<br/>• Portaria nº 4117/2014, que Institui, no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, o Fórum Municipal de Educação – FME; <br/>• Informativos diversos.<br/>
Leitura de Matérias