Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Esteio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Apreciação de Ata
Foi votada e aprovada a ata de nº 3.637.
Correspondências Recebidas
Leis Municipais nºs 5.947 e 5.948/2014; Decretos Municipais nºs 5.122 e 5.123/2014; Mensagem nº 123/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre o estágio de estudantes que atuarem no Programa Primeira Infância Melhor e dá outras providências.”; Mensagem nº 124/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Fica o Poder executivo municipal autorizado a proceder o firmamento de Termo de Convênio com o consequente repasse de subvenção social em prol da Associação dos Deficientes Visuais de Canoas – Adevic, no período compreendido entre os meses de agosto de 2014 e julho de 2015.”; Mensagem nº 125/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio e dá outras providências.”; Mensagem nº 126/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 127/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio e dá outras providências.”; Mensagem nº 128/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 129/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Esteio, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.”; Mensagem nº 130/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Altera o §4º do art. 2º e o art. 4º da Lei Municipal 2.837, de 01 de dezembro de 1.998, que trata da criação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI – e dá outras providências.”; Mensagem nº 131/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a contratação de médico psiquiatra por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.”; Mensagem nº 132/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a contratação de gestor financeiro por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.”; Ofício n.º 0554/2014-GP, do Executivo Municipal, informando afastamento do Prefeito nos dias 14 e 15 de julho, por motivo de viagem a Brasília; Ofícios n.ºs 0560, 0561, 0562, 0563, 0564, 0565, 00567, 0568 e 0569/2014- GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofícios GERADM-MV/13 n.ºs 577, 605, 649, 650, 670, e 679, da AES Sul, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 299/2014 – do Gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul – referente a Instalação da 2ª Delegacia de Polícia Civil de Esteio; Ofício CE PRES-0127/2014 - da TRENSURB, em resposta a ofício desta Casa; Ofício Circular nº 13/2014 - do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, solicitando o email corporativo desta Casa; Ofício Circular nº 001/2014 – da 97ª Zona Eleitoral de Esteio, solicitando rampa móvel nos dias de eleição, para garantir total acessibilidade aos cidadãos Esteienses; Telegramas do Ministério da Saúde informando a Liberação de recursos financeiros; Informativos Diversos.
Leitura de Matérias
