Resumo (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Foi votada e aprovada a ata de nº 3.637.

Leis Municipais nºs 5.947 e 5.948/2014; Decretos Municipais nºs 5.122 e 5.123/2014; Mensagem nº 123/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre o estágio de estudantes que atuarem no Programa Primeira Infância Melhor e dá outras providências.”; Mensagem nº 124/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Fica o Poder executivo municipal autorizado a proceder o firmamento de Termo de Convênio com o consequente repasse de subvenção social em prol da Associação dos Deficientes Visuais de Canoas – Adevic, no período compreendido entre os meses de agosto de 2014 e julho de 2015.”; Mensagem nº 125/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio e dá outras providências.”; Mensagem nº 126/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 127/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio e dá outras providências.”; Mensagem nº 128/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 129/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Esteio, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.”; Mensagem nº 130/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Altera o §4º do art. 2º e o art. 4º da Lei Municipal 2.837, de 01 de dezembro de 1.998, que trata da criação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI – e dá outras providências.”; Mensagem nº 131/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a contratação de médico psiquiatra por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.”; Mensagem nº 132/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a contratação de gestor financeiro por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.”; Ofício n.º 0554/2014-GP, do Executivo Municipal, informando afastamento do Prefeito nos dias 14 e 15 de julho, por motivo de viagem a Brasília; Ofícios n.ºs 0560, 0561, 0562, 0563, 0564, 0565, 00567, 0568 e 0569/2014- GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofícios GERADM-MV/13 n.ºs 577, 605, 649, 650, 670, e 679, da AES Sul, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 299/2014 – do Gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul – referente a Instalação da 2ª Delegacia de Polícia Civil de Esteio; Ofício CE PRES-0127/2014 - da TRENSURB, em resposta a ofício desta Casa; Ofício Circular nº 13/2014 - do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, solicitando o email corporativo desta Casa; Ofício Circular nº 001/2014 – da 97ª Zona Eleitoral de Esteio, solicitando rampa móvel nos dias de eleição, para garantir total acessibilidade aos cidadãos Esteienses; Telegramas do Ministério da Saúde informando a Liberação de recursos financeiros; Informativos Diversos.