SAPL - Câmara Municipal de Esteio

Apreciação de Ata

Correspondências Recebidas

Atestado
médico do Vereador Ari da Center de aptidão para o exercício de suas atividades
a partir de 16 de junho de 2014; Leis Municipais nºs 5.928, 5.929, 5.930,
5.931, 5.932, e 5.933/2014; Decretos Municipais nºs 5.102, 5.103, 5.104, 5.105,
e 5.106/2014; Projeto de Lei Ordinária, que Institui a Política de Estímulo à
Adoção de Animais Domésticos, dispõe sobre as doações em eventos de adoção
desses animais e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº
002/2014, que “Aprova as contas do Executivo Municipal, relativas ao exercício
de 2008.”; Mensagem nº 119/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto
de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da
Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 120/2014, do
Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de
crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio e
dá outras providências”; Mensagem nº 121/2014, do Executivo Municipal,
encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no
Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Ofícios nºs 0490,
0491, 0493, 0495, 0497, 0498, 0500, 0501, 0505 e 0509/2014-GP, do Executivo
Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 53/2014, do Conselho
Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, informando que o
Conselho através de Comissão Especial está organizando a Conferência Municipal
da Pessoa com Deficiência; Telegrama do Ministério da Saúde, informando sobre a
liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde; Telegramas do Ministério da
Educação, informando sobre a liberação de recursos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação; Informativos Diversos. PEDIDOS DE REGIME DE URGÊNCIA: Exp. n.º 144/2014, Projeto de Lei nº 115/2014, que
“Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta
do Município de Esteio e dá outras providências.”. Exp. n.º 156/2014, Projeto
de Lei nº 123/2014, que “Autoriza a abertura de crédito especial no
Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio e dá outras
providências.”. Exp. n.º 152/2014, Projeto de Lei nº 120/2014, que
“Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta
do Município de Esteio e dá outras providências.”. Exp. n.º 153/2014, Projeto
de Lei nº 121/2014, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no
Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio e dá outras
providências.”.

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)