Resumo (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/06/2014 - 18
Encerramento: 18/06/2014 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leo Dahmer / PT
Vice-Presidente: Jane Battistello / SD
1º Secretário: Rafael Figliero / Sem partido
2º Secretário: Felipe Costella / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / Sem partido
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / SD
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / Sem partido






Expedientes
Apreciação de Ata:

Em votação, os pedidos foram aprovados. 

Correspondências Recebidas:

Atestado médico do Vereador Ari da Center de aptidão para o exercício de suas atividades a partir de 16 de junho de 2014; Leis Municipais nºs 5.928, 5.929, 5.930, 5.931, 5.932, e 5.933/2014; Decretos Municipais nºs 5.102, 5.103, 5.104, 5.105, e 5.106/2014; Projeto de Lei Ordinária, que Institui a Política de Estímulo à Adoção de Animais Domésticos, dispõe sobre as doações em eventos de adoção desses animais e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2014, que “Aprova as contas do Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2008.”; Mensagem nº 119/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 120/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio e dá outras providências”; Mensagem nº 121/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Ofícios nºs 0490, 0491, 0493, 0495, 0497, 0498, 0500, 0501, 0505 e 0509/2014-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 53/2014, do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, informando que o Conselho através de Comissão Especial está organizando a Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência; Telegrama do Ministério da Saúde, informando sobre a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde; Telegramas do Ministério da Educação, informando sobre a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Informativos Diversos. PEDIDOS DE REGIME DE URGÊNCIA: Exp. n.º 144/2014, Projeto de Lei nº 115/2014, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio e dá outras providências.”. Exp. n.º 156/2014, Projeto de Lei nº 123/2014, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio e dá outras providências.”. Exp. n.º 152/2014, Projeto de Lei nº 120/2014, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio e dá outras providências.”. Exp. n.º 153/2014, Projeto de Lei nº 121/2014, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio e dá outras providências.”.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 606 de 2014
Autores:
QUANDO SERÁ REALIZADO O HIDROJATEAMENTO DAS TUBULAÇÕES LOCALIZADAS SOB A RUA BENTO GONÇALVES, BEM COMO QUANDO SERÁ INICIADA E CONCLUÍDA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA REDE DE DRENAGEM DA VIA.
Aprovado
2 - Requerimento nº 607 de 2014
Autores:
CELERIDADE NA INSTALAÇÃO DA 2ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ESTEIO.
Aprovado
3 - Requerimento nº 608 de 2014
Autores:
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E A TROCA DA BOCA-DE-LOBO EM FRENTE AO NÚMERO 390 NA TRAVESSA I, VILA PEDREIRA.
Aprovado
4 - Requerimento nº 609 de 2014
Autores:
QUE A FORÇA TAREFA RESPONSÁVEL POR DRAGAR E LIMPAR OS ARROIOS ESTEIO E SAPUCAIA INCLUA EM SEUS SERVIÇOS A AMPLIAÇÃO DOS RESPECTIVOS CANAIS, BEM COMO O APROFUNDAMENTO DOS REFERIDOS LEITOS.
Aprovado
5 - Requerimento nº 610 de 2014
Autores:
SOLICITA A VOSSA SENHORIA, O POLICIAMENTO OSTENSIVO À NOITE NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA IRMÃO EGÍDIO JUSTO.
Aprovado
6 - Pedido de Providência nº 611 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA TAQUARI, EM FRENTE AOS NÚMEROS 52 E 88.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 612 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A ELIMINAÇÃO DA BROCA E RECONSTRUÇÃO DA CALÇADA NA RUA VER. ERNESTO MENEZES, EM FRENTE AO NÚMERO 736.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 613 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A ELIMINAÇÃO DA BROCA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NOVO HAMBURGO, PRÓXIMO AO NÚMERO 374.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 614 de 2014
Autores:
QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE,A LIMPEZA E/OU NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DO TERRENO E DO PASSEIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA SOLEDADE, NÚMERO 456.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 615 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA PARA CARGA E DESCARGA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO NÚMERO 1118, BEM COMO, A REALIZAÇÃO DE DEMARCAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO LOCAL.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 616 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA PARA CARGA E DESCARGA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO NÚMERO 1118, BEM COMO, A REALIZAÇÃO DE DEMARCAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO LOCAL.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 617 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA DA ESQUINA DAS RUAS SÃO FRANCISCO E NOVO HAMBURGO.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 618 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REVISÃO COMPLETA NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA IRMÃO EGÍDIO JUSTO.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leo Dahmer




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / Sem partido
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / SD
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 120 de 2014
Autores:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 121 de 2014
Autores:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 123 de 2014
Autores:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 115 de 2014
Autores:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 107 de 2014
Autores:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.”
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 111 de 2014
Autores:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 114 de 2014
Autores:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado
8 - Projeto de Resolução nº 7 de 2014
Autores:
DECLARA INSERVÍVEIS BENS MÓVEIS SITUADOS NO LEGISLATIVO E AUTORIZA SUA TRANSFERÊNCIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado