Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Esteio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Apreciação de Ata
<span>Em votação, os pedidos de regime de urgência foram aprovados. </span>
Correspondências Recebidas
<span>Leis Municipais nºs 5.869, 5.870, 5.872, 5.873, 5.874, 5.876, 5.877, 5.878, 5.879, 5.880, 5.881, 5.882, 5.883, 5.884, 5.885, 5.886, 5.887, 5.888, 5.889 e 5.890/2014; Decretos Municipais nºs 5.048, 5049, 5050, 5051, 5052, 5053, 5.054, 5.055, 5056, 5.057, 5.058, 5.059, 5.060, 5.061, 5.062, 5.063, 5.064, 5.065 5.066 e 5.067/2014; Projeto de Lei Ordinária nº 003/2014, que Autoriza o pagamento de horas-aula aos militares estaduais, integrantes do Corpo de Bombeiros de Esteio, e instrutores habilitados que ministrarem treinamentos, cursos e palestras dos diversos temas ligados à área de Bombeiro, para os militares do Corpo de Bombeiros de Esteio, empresas e público em geral, e dá outras providências, de origem do Legislativo; Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 044/2014, que Altera a Lei Municipal nº 1.629/90, de origem do Legislativo; Mensagem nº 083/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 084/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a contratação de sepultador por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”; Mensagem nº 085/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 086/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio e dá outras providências”; Ofícios nºs 0316 e 0320/2014-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 023/2013, da Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN – em resposta ao ofício nº 410/14 desta Casa; Ofício Circular GP nº 009/2014, do Tribunal de Contas do Estado, retificando o Ofício Circular GP nº 004/2012, com o objetivo de atualizar informações; Ofícios nº 216/2014, da Superintendência Regional Vale dos Sinos/RS – Caixa Econômica Federal em resposta a Ofício desta Casa; Telegrama do Ministério da Saúde – Secretaria Executiva - informando sobre a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde; Informativos Diversos. A seguir, foi votada e aprovada a ata nº 3.626. <b>PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA: Exp. n.º </b>074/2014, <strong>Projeto de Lei nº </strong>061/2014, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”. <strong>Exp. n.º </strong>081/2014, <strong>Projeto de Lei nº </strong>066/2014, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”. <strong>Exp. n.º </strong>082/2014, <strong>Projeto de Lei nº </strong>067/2014, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”.<strong> Exp. n.º </strong>091/2014, <strong>Projeto de Lei nº </strong>075/2014, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”. <strong>Exp. n.º </strong>094/2014, <strong>Projeto de Lei nº </strong>078/2014, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”.<strong> Exp. n.º </strong>099/2014, <strong>Projeto de Lei nº </strong>082/2014, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”.<strong> Exp. n.º </strong>062/2014, <strong>Projeto de Lei nº </strong>049/2014, que “Dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Tutelar em Esteio e dá outras providências.”. <strong>Exp. n.º </strong>098/2014, <strong>Projeto de Lei nº </strong>081/2014, que “Autoriza a contratação de Servente, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.”</span>
Leitura de Matérias