Leis
Municipais nºs 5.869, 5.870, 5.872, 5.873, 5.874, 5.876, 5.877, 5.878, 5.879,
5.880, 5.881, 5.882, 5.883, 5.884, 5.885, 5.886, 5.887, 5.888, 5.889 e
5.890/2014; Decretos Municipais nºs 5.048, 5049, 5050, 5051, 5052, 5053, 5.054,
5.055, 5056, 5.057, 5.058, 5.059, 5.060, 5.061, 5.062, 5.063, 5.064, 5.065
5.066 e 5.067/2014; Projeto de Lei Ordinária nº 003/2014, que Autoriza o
pagamento de horas-aula aos militares estaduais, integrantes do Corpo de
Bombeiros de Esteio, e instrutores habilitados que ministrarem treinamentos,
cursos e palestras dos diversos temas ligados à área de Bombeiro, para os
militares do Corpo de Bombeiros de Esteio, empresas e público em geral, e dá
outras providências, de origem do Legislativo; Substitutivo ao Projeto de Lei
Ordinária nº 044/2014, que Altera a Lei Municipal nº 1.629/90, de origem do
Legislativo; Mensagem nº 083/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto
de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da
Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 084/2014, do
Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a contratação de
sepultador por tempo determinado para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público”; Mensagem nº 085/2014, do Executivo Municipal,
encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no
Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº
086/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a
abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município
de Esteio e dá outras providências”; Ofícios nºs 0316 e 0320/2014-GP, do
Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 023/2013, da
Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN – em resposta ao ofício nº 410/14
desta Casa; Ofício Circular GP nº 009/2014, do Tribunal de Contas do Estado,
retificando o Ofício Circular GP nº 004/2012, com o objetivo de atualizar
informações; Ofícios nº 216/2014, da Superintendência Regional Vale dos
Sinos/RS – Caixa Econômica Federal em resposta a Ofício desta Casa; Telegrama
do Ministério da Saúde – Secretaria Executiva - informando sobre a liberação de
recursos do Fundo Nacional de Saúde; Informativos Diversos. A seguir, foi
votada e aprovada a ata nº 3.626. PEDIDO
DE REGIME DE URGÊNCIA: Exp. n.º 074/2014, Projeto de Lei nº 061/2014, que “Autoriza a abertura de crédito
especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”. Exp. n.º 081/2014, Projeto de Lei nº 066/2014, que “Autoriza a abertura de crédito
especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”. Exp. n.º 082/2014, Projeto de Lei nº 067/2014, que “Autoriza a abertura de crédito
especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”. Exp. n.º 091/2014, Projeto de Lei nº 075/2014, que “Autoriza
a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do
Município de Esteio.”. Exp. n.º 094/2014,
Projeto de Lei nº 078/2014, que “Autoriza
a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do
Município de Esteio.”. Exp. n.º 099/2014,
Projeto de Lei nº 082/2014, que “Autoriza
a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do
Município de Esteio.”. Exp. n.º 062/2014,
Projeto de Lei nº 049/2014, que “Dispõe
sobre a organização e funcionamento do Conselho Tutelar em Esteio e dá outras
providências.”. Exp. n.º 098/2014, Projeto de Lei nº 081/2014, que “Autoriza
a contratação de Servente, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária
de excepcional interesse público.”
