SAPL - Câmara Municipal de Esteio

Apreciação de Ata

Correspondências Recebidas

Leis Municipais nºs 5.934, 5.935, 5.936, 5.937, 5.938, 5.939, 5.940, 5.941, 5.942, 5.943, 5.944, 5.945 e 4.946/2014; Decretos Municipais nºs 5.107, 5.108, 5.109, 5.110, 5.111, 5.112, 5.113, 5.114, 5.115, 5.116, 5.117, 5.118, 5.119, 5.120 e 5.121/2014; Ofícios nºs 0524 e 0526/2014-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 0522/2014, do Executivo Municipal, Referente a Receita Orçamentária para 2015; Ofício nº 0531/2014, do Executivo Municipal, solicitando a esta Casa realização de audiência pública para apresentação do Relatório de Gestão do 1º quadrimestre/2014; Ofício Circ. GP nº 011/2014, do Tribunal de Contas do Estado; encaminhando a resolução nº 1014/2014 que institui o prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet, que visa assegurar o exercício do direito fundamental do acesso a informação; Ofício Circ. DCF nº 022/2014, da Direção de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado, passando orientações sobre as informações por arquivos digitais, que devem ser encaminhadas até o dia 31 de julho de 2014, sobre os dados da folha de pagamento do Legislativo, referentes ao 1º semestre de 2014, com nova versão do programa autenticador de dados; Mensagem nº 122/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Administração Direta do Município de Esteio; Ofício nº 056/2014, do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Informativos Diversos.&nbsp;

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)