SAPL - Câmara Municipal de Esteio

Apreciação de Ata

Correspondências Recebidas

Mensagem
nº 080/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza
a contratação de Servente, por tempo determinado para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público.”; Mensagem nº 081/2014, do
Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de
crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de
Esteio.”; Mensagem nº 082/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de
Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração
Direta do Município de Esteio e dá outras providências.”; Ofício nº
0309/2014-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício
Gab. DG nº 2459/2014 do Tribunal de Contas do Estado encaminhando o Processo de
Contas desse Município, referente ao exercício de 2009; Ofícios nºs 019,
021/2014 da Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN – em resposta a
ofícios desta Casa; Ofício 97ª ZE nº 012/2014 da Circunscrição Eleitoral do Rio
Grande do Sul – 97ª Zona Eleitoral de Esteio – solicitando ao Poder Legislativo
que informe os nomes de todos os ocupantes de cargo em comissão e de funções
gratificadas com o cargo de direção ou chefia, nos gabinetes e secretarias da
Câmara Municipal de Esteio, durante o ano/exercício de 2013. Ofícios nºs 0133,
0134/2014 do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, a respeito de
possível interferência indevida do Poder Executivo na formação e funcionamento
dos Conselhos Municipais; Abaixo-assinados dos Servidores Municipais; Correspondências
do Ministério da Educação informando sobre a liberação de recursos financeiros
destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação. Telegrama do Ministério da Saúde – Secretaria
Executiva - informando sobre a liberação de recursos do Fundo Nacional de
Saúde. Informativos Diversos. PEDIDO DE REGIME
DE URGÊNCIA: Exp. n.º 097/2014,
Projeto de Lei nº. 080/2014, que “autoriza a abertura de crédito especial
no orçamento da Administração Direta do Município de Esteio e dá outras
providências.”. Exp. n.º 095/2014, Projeto de Lei nº. 079/2014, que
“Denomina Unidade Básica de Saúde - UBS.”.

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)