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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Apreciação de Ata
Apreciação e Votação da Ata nº 3.679
Correspondências Recebidas
• Leis Municipais nºs. 6.075, 6.076, 6.077, 6.078, 6.079, 6.080, 6.081, 6.082, 6.083, 6.084 e 6.085/2015;<br/>• Decretos Municipais nºs. 5.275, 5.276, 5.277, 5.278, 5.279, 5.280, 5.282/2015;<br/>• Mensagem nº 035/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”;<br/>• Mensagem nº 036/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº 5.753, de 15 de Agosto de 2013 - PPA.”;<br/>• Mensagem nº 037/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº 5.996, de outubro de 2014 - LDO.”;<br/>• Mensagem nº 038/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”;<br/>• Mensagem nº 039/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”;<br/>• Mensagem nº 040/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio, junto a Secretaria Municipal de Educação e esporte - SMEE.”;<br/>• Ofícios n.ºs 0121, 0123, 0124, 0128, 0137, 0138, 0139, 0140, 0141, 0142, 0146 e 0147/2015-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa;<br/>• Ofício nº 053/2015 – Secretaria Municipal de Educação e Esporte, solicitando indicação de um representante desta entidade como Membro Integrante do Fórum Municipal de Educação;<br/>• Ofício nº 067/2015 – Secretaria Municipal de Educação e Esporte, convidando para a Reunião de Composição do Fórum Municipal de Educação, quando serão apresentados ou escolhidos os representantes das 56 entidades e segmentos que o compõem.<br/>• Ofício DCF Gab. Nº 10074, do TCE – Tribunal de Contas da União – em que informa futura Auditoria de Regularidade a ser realizada no presente exercício.<br/>• Informativos Diversos.<br/>
Leitura de Matérias
