Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/03/2015 - 18:00
Encerramento: 03/03/2015 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jane Battistello / SD
Vice-Presidente: Bia Lopes / PT
1º Secretário: Rafael Figliero / PTB
2º Secretário: Leo Dahmer / PT



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / PT
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / SD
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / PTB






Expedientes
Apreciação de Ata:

Apreciação e Votação da Ata nº 3.679

Correspondências Recebidas:

• Leis Municipais nºs. 6.075, 6.076, 6.077, 6.078, 6.079, 6.080, 6.081, 6.082, 6.083, 6.084 e 6.085/2015;
• Decretos Municipais nºs. 5.275, 5.276, 5.277, 5.278, 5.279, 5.280, 5.282/2015;
• Mensagem nº 035/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”;
• Mensagem nº 036/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº 5.753, de 15 de Agosto de 2013 - PPA.”;
• Mensagem nº 037/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº 5.996, de outubro de 2014 - LDO.”;
• Mensagem nº 038/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”;
• Mensagem nº 039/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”;
• Mensagem nº 040/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio, junto a Secretaria Municipal de Educação e esporte - SMEE.”;
• Ofícios n.ºs 0121, 0123, 0124, 0128, 0137, 0138, 0139, 0140, 0141, 0142, 0146 e 0147/2015-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa;
• Ofício nº 053/2015 – Secretaria Municipal de Educação e Esporte, solicitando indicação de um representante desta entidade como Membro Integrante do Fórum Municipal de Educação;
• Ofício nº 067/2015 – Secretaria Municipal de Educação e Esporte, convidando para a Reunião de Composição do Fórum Municipal de Educação, quando serão apresentados ou escolhidos os representantes das 56 entidades e segmentos que o compõem.
• Ofício DCF Gab. Nº 10074, do TCE – Tribunal de Contas da União – em que informa futura Auditoria de Regularidade a ser realizada no presente exercício.
• Informativos Diversos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 185 de 2015
Autor: Leonardo Pascoal
A REPOSIÇÃO DE COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE O BURACO LOCALIZADO NA AV. LINDOLFO COLLOR, EM FRENTE AO NÚMERO 100.
Matéria não votada
2 - Pedido de Providência nº 186 de 2015
Autor: Leonardo Pascoal
A SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO 821/2014-SG, DE 04/09/2014 E AINDA NÃO ATENDIDO PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JACARANDÁ.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 187 de 2015
Autor: Leonardo Pascoal
A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ARAUCÁRIA.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 173 de 2015
Autor: Felipe Costella
QUE SE DIGNE A INFORMAR ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, O MOTIVO DAS BRIGAS E DEMAIS INCIDENTES OCORRIDOS NO DIA DA MUAMBA NA AVENIDA DO CARNAVAL.
Aprovado
5 - Requerimento nº 174 de 2015
Autor: Felipe Costella
A CONTRATUALIZAÇÃO COM O ESTADO DO ANO DE 2013 COM AS METAS PARA 2014, E DO ANO DE 2014 COM AS METAS PARA 2015. ASSIM COMO, AS ESTATÍSTICAS DE MOVIMENTAÇÃO RELATIVAS AOS PROCEDIMENTOS EM GERAL NO ANO DE 2014 E NOS DOIS PRIMEIROS MESES DE 2015, CONFORME O SAME (SERVIÇO DE ARQUIVO MÉDICO E ESTATÍSTICO).
Aprovado
6 - Requerimento nº 175 de 2015
Autor: Felipe Costella
UMA RELAÇÃO COM TODOS OS OBSTETRAS VINCULADOS À FUNDAÇÃO, EM QUE CONSTE A FORMA DE CONTRATO E CARGA HORÁRIA DESTES PROFISSIONAIS, ASSIM COMO O NÚMERO DE PARTOS E O PROFISSIONAL QUE O REALIZOU.
Aprovado
7 - Pedido de Providência nº 188 de 2015
Autor: Leonardo Pascoal
A LIMPEZA E/OU A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DOS TERRENOS E DOS PASSEIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA AVENIDA JOÃO PAULO I, ENTRE OS NÚMEROS 125 E 141 E NO FINAL DA RUA JACARANDÁ, PRÓXIMO A RUA ARAUCÁRIA.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 189 de 2015
Autor: Leonardo Pascoal
O CONSERTO IMEDIATO DO TELHADO E DO GINÁSIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA OSWALDO ARANHA.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 176 de 2015
Autor: Felipe Costella
O HISTÓRICO DAS MANUTENÇÕES FEITAS PELA EMPRESA LOCADORA NA TORRE DE VÍDEO CIRÚRGICA E NOS EQUIPAMENTOS, DESDE A FIRMAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 039/2014, EM JULHO DE 2014. ASSIM COMO, UMA RELAÇÃO DE VALORES DAS PEÇAS QUE FORAM SUBSTITUÍDAS EM DECORRÊNCIA DESSAS MANUTENÇÕES.
Aprovado
10 - Requerimento nº 177 de 2015
Autor: Felipe Costella
QUE INFORME UMA RELAÇÃO COM A MÉDIA MENSAL DE CIRURGIAS REALIZADAS NO HOSPITAL COM A TORRE DE VÍDEO.
Aprovado
11 - Requerimento nº 178 de 2015
Autor: Felipe Costella
O ORÇAMENTO DE COMPRA DA TORRE DE VÍDEO CIRÚRGICA, COM O VALOR DISCRIMINADO DE CADA ITEM QUE A COMPÕE, CONFORME CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 039/2014.
Aprovado
12 - Pedido de Providência nº 190 de 2015
Autor: Marcelo Kohlrausch
QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DA CADEIRA ODONTOLÓGICA NA UBS CRUZEIRO.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 191 de 2015
Autor: Marcelo Kohlrausch
A DEDETIZAÇÃO E A DESRATIZAÇÃO DO ARROIO ESTEIO, JUNTO A RUA ESCOBAR JARDIM.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 179 de 2015
Autor: Leonardo Pascoal
QUE SE DIGNE A INFORMAR OS MOTIVOS QUE LEVARAM O CONVÊNIO 806949/2014, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE, A FICAR COM A SITUAÇÃO DE “CLÁUSULA SUSPENSIVA”, BEM COMO QUAIS MEDIDAS SERÃO ADOTADAS PARA REVERTER ESTA SITUAÇÃO.
Aprovado
15 - Pedido de Providência nº 192 de 2015
Autor: Michele Pereira
A TROCA DE LÂMPADA NA ESQUINA DAS RUAS EZEQUIEL E BENTO GONÇALVES, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO E NA RUA PASSO FUNDO, EM FRENTE AO NÚMERO 657, NO BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 193 de 2015
Autor: Michele Pereira
A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA GONÇALVES DIAS, BAIRRO TAMANDARÉ.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 194 de 2015
Autor: Michele Pereira
O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SENADOR SALGADO FILHO EM FRENTE AO NÚMERO 161, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providência nº 195 de 2015
Autor: Rafael Figliero
O CONSERTO DA CALÇADA DA RUA VINTE QUATRO E AGOSTO, 746.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providência nº 196 de 2015
Autor: Rafael Figliero
A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA ESQUINA DAS RUAS PELOTAS COM A SÃO SEBASTIÃO DO CAI.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providência nº 197 de 2015
Autor: Rafael Figliero
A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA ESQUINA DAS RUAS RIO GRANDE COM A PADRE FELIPE.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 180 de 2015
Autor: Leonardo Pascoal
CÓPIA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ORANGE PRODUTORA PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE, BEM COMO CÓPIA DOS RESPECTIVOS PAGAMENTOS REALIZADOS.
Aprovado
22 - Pedido de Providência nº 181 de 2015
Autor: Bia Lopes
A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE DA RUA WALTER NUNES, LOCALIZADO PRÓXIMO AO NÚMERO 06.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providência nº 182 de 2015
Autor: Bia Lopes
A ELIMINAÇÃO DE BROCA LOCALIZADA NA RUA ULISSES PIMENTEL EM FRENTE AO NÚMERO 506, BAIRRO TAMANDARÉ.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providência nº 183 de 2015
Autor: Bia Lopes
A LIMPEZA E CAPINA NA CALÇADA DENTRO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CRUZEIRO.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providência nº 184 de 2015
Autores:
A TROCA DE LÂMPADAS DE DOIS POSTES LOCALIZADOS NA RUA FERNANDO FERRARI, AO LADO DO NÚMERO 367.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 180 de 2015
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Abstenção
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 179 de 2015
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Abstenção
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 178 de 2015
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Abstenção
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 177 de 2015
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Abstenção
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 176 de 2015
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Abstenção
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 175 de 2015
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Abstenção
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 174 de 2015
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Abstenção
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 173 de 2015
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Abstenção
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ari Zanoni

    2 - Jaime da Rosa

    3 - Jane Battistello

    4 - Leo Dahmer




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ari Zanoni / PSB
    Bia Lopes / PT
    Felipe Costella / PMDB
    Jaime da Rosa / PSB
    Jane Battistello / SD
    Leo Dahmer / PT
    Leonardo Pascoal / PP
    Marcelo Kohlrausch / PDT
    Michele Pereira / PT
    Rafael Figliero / PTB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 15 de 2015
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CONCEDER O USO DE ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
    Aprovado

    Obs.: REGIME DE URGÊNCIA
    2 - Projeto de Lei nº 31 de 2015
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
    Aprovado

    Obs.: REGIME DE URGÊNCIA
    3 - Projeto de Lei nº 33 de 2015
    Autor: Executivo Municipal
    “AUTORIZA O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONVÊNIO, E O CONSEQUENTE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM PROL DO COLÉGIO CORAÇÃO DE MARIA, VISANDO A PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DA EQUIPE DE ROBÓTICA NO TORNEIO FLL (FIRST LEGO LEAGUE) ETAPA NACIONAL 2015 EM BRASÍLIA/DF E NA FEBRACE (FEIRA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA) EM SÃO PAULO”
    Aprovado

    Obs.: REGIME DE URGÊNCIA
    4 - Projeto de Lei nº 27 de 2015
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
    Aprovado
    5 - Projeto de Lei nº 28 de 2015
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
    Aprovado
    6 - Projeto de Lei nº 29 de 2015
    Autor: Executivo Municipal
    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.996, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014.
    Aprovado
    7 - Projeto de Lei nº 30 de 2015
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 33 de 2015
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Abstenção
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Projeto de Lei nº 31 de 2015
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Abstenção
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Projeto de Lei nº 30 de 2015
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Abstenção
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Projeto de Lei nº 28 de 2015
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Abstenção
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Projeto de Lei nº 27 de 2015
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Abstenção
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Projeto de Lei nº 15 de 2015
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Abstenção
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim