Resumo (43ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Foi aprovada a ata de nº 3.661.

• Leis Municipais nºs 6.023, 6.024, 6.025, 6.026, 6.027, 6.028 e 6.029/2014;
• Decretos Municipais nºs 5.209, 5210, 5.211, 5212, 5.213, 5.214, 5.215, 5.216, 5.217 e 5.219/2014;
• Mensagem nº 211/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”;
• Mensagem nº 212/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera o padrão salarial do cargo de Professor de Educação Infantil, com carga horária de 20 horas semanais, criado pela Lei Municipal nº 6020, de 10 de Novembro de 2014”;
• Mensagem nº 213/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o repasse de subvenção social em prol da Escola Comunitária de Educação Infantil Novo Lar Sestilia Anna Toniolo, visando o pagamento de 13º salário e demais obrigações trabalhistas, no período referente aos meses de novembro e dezembro do corrente ano”;
• Mensagem nº 214/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a nomenclatura da Rua Hortência (Rua “B”) do Loteamento Bom Jesus, Lei Municipal nº 5.837, de 14 de fevereiro de 2014”;
• Mensagem nº 215/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a firmatura de contrato de rateio por intermédio de consórcio público no decorrer do ano de 2014, visando as ações de saneamento básico necessárias à Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Pró-Sinos”;
• Mensagem nº 216/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a contratação de Engenheiro Agrônomo por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”;
• Mensagem nº 217/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o repasse de subvenção social em prol da Escola de Educação Infantil Criança Esperança, visando pagamento de despesas de manutenção no período compreendido entre dezembro de 2014 a fevereiro de 2015”;
• Mensagem nº 219/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Desafeta imóvel de propriedade do Município de Esteio passando da classe de “bem público” para a classe de “bem dominial”, e autoriza o Poder Público a efetuar a produção habitações de interesse social pelo programa Minha Casa Minha Vida;
• Mensagem nº 220/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o pagamento de premiação em dinheiro na gincana Registro On Line de Violência nas Escolas - ROVE”;
• Mensagem nº 223/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Cria o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência”;
• Ofício nºs 1080, 1088, 1089, 1090 e 1097/2014-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa;
• Ofício nº 074/2014-GP, da Juíza Diretora do Foro de Esteio, em resposta a ofício desta Casa;
• Ofício nº 396/2014, do Gabinete do Governador, referente ao Requerimento acerca da liberação do campo da Escola Estadual Augusto Meyer à Prefeitura de Esteio;
• Ofício nº 331/2014, do Corpo de Bombeiros de Esteio, em resposta a ofício desta Casa;
• Ofício nº 2031/2014, da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul, enviando informações sobre ofícios endereçados aos Deputados Federais Ronaldo Zulke e Renato Molling;
• Ofício nº 561/2014, da Fundação de Saúde São Camilo, em resposta a ofício desta Casa;
• Ofício nº 72/2014, do Conselho Municipal de Educação, encaminhando Relatório de Atividades do ano de 2013;
• Informativos Diversos.