Matérias do Expediente (43ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

SOLICITA À CORSAN QUE FAÇA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS GERMANO ARDUÍNO TONIOLO, EM FRENTE AO NÚMERO 253, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DO PARQUE SEMINÁRIO, BAIRRO PARQUE AMADOR E
EZEQUIEL NUNES FILHO, EM FRENTE AO NÚMERO 165, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

SOLICITA QUE O GOVERNO ESTADUAL INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – SEMA, DEPARTAMENTO DE FLORESTAS E ÁREAS PROTEGIDAS – DEFAP, PARA A CELERIDADE DA EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL QUE PERMITIRÁ A EVOLUÇÃO DAS OBRAS DA AVENIDA BRASIL, NA VILA NAVEGANTES, EM ESTEIO.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO REMETA À CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO, NA FORMA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE ALTERA O ART. 154 DA LEI COMPLEMENTAR N° 5.231, DE 26 DE JANEIRO DE 2011.

SOLICITA À TRENSURB A MANUTENÇÃO E A SEGURANÇA DO BICICLETÁRIO LOCALIZADO JUNTO À ESTAÇÃO ESTEIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES E PRESTAÇÕES DE CONTAS DO EVENTO COPA DOS CAMPEÕES NO ANO DE 2014, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS CITADOS NO REQUERIMENTO.

A MESA DIRETORA SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ELABORE PROJETO DE LEI E ENCAMINHE A ESTA CASA, REDUZINDO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, NAS RUBRICAS DISCRIMINADAS, A FIM DE SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO PODER EXECUTIVO, PARA ATENDER AS ENTIDADES QUE RECORRERAM AO LEGISLATIVO PEDINDO RECURSOS.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À EMPRESA INBETTA, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO TOP DE MARKETING DA ASSOCIAÇÃO DOS DIRIGENTES DE MARKETING E VENDAS DO BRASIL (ADVN-RS) 2014 NAS CATEGORIAS:
DESIGN: SANREMO – “LINHA PET SANREMO, UMA APOSTA NO DESIGN”.
INDÚSTRIA: INBETTA – A MARCA CORPORATIVA QUE DEMONSTROU A REAL ABRANGÊNCIA DAS EMPRESAS BETTANIN E AS POSSIBILITOU ALCANÇAR SEUS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS.”

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO COLÉGIO ADVENTISTA DE ESTEIO, PELO ANIVERSÁRIO DE 85 ANOS COMEMORADO NO ÚLTIMO SÁBADO, DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2014.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE ESTOMIZADOS DE ESTEIO, PELA ORGANIZAÇÃO DO SEMINÁRIO MUNICIPAL EM ATENÇÃO À PESSOA ESTOMIZADA E COM INCONTINÊNCIA URINÁRIA, REALIZADO NO AUDITÓRIO DA ACISE NO DIA 13 DE NOVEMBRO, PARA REGISTRAR A PASSAGEM DO DIA NACIONAL DOS ESTOMIZADOS.

SOLICITA VISTORIA NA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA ORESTES PIANTA, 240, A FIM DE VERIFICAR OS FREQUENTES DESPEJOS DE ÁGUA CONTRA A CASA DO MORADOR AO LADO

SOLICITA O REPARO EM UMA TAMPA LOCALIZADA NA VIA DA ESQUINA ENTRE AS RUAS TEODOMIRO PORTO DA FONSECA E JOSÉ GUIMARÃES.

SOLICITA O REPARO NO ASFALTO NA RUA TAQUARA ENTRE OS NÚMEROS 706 E 736.

SOLICITA A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA LOCALIZADA NA RUA OSMAR FORTES BARCELOS, 366.

SOLICITA A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS COM HIDROJATEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOUTOR LAURO DONDONIS, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA NOS LIMITES DA RUA JOÃO GOULART E DA AVENIDA LINDOLFO COLLOR.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE DEFESA METÁLICA (GUARD RAIL) NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
1. ESQUINA DA RUA GERMANO ARDUÍNO TONIOLO COM A RUA IRMÃO ALEXANDRE DOMINGUEZ LEAL CABALLERO.
2. RUA PADRE IRINEU FERREIRA ESQUINA COM A RUA RITA DE CASTRO CARVALHO, NO LOTEAMENTO DO PARQUE SEMINÁRIO, BAIRRO PARQUE AMADOR.
3. ESQUINA DAS RUAS 24 DE AGOSTO COM PELOTAS.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ENTRE O ABRIGO DE ÔNIBUS (AVENIDA PRESIDENTE VARGAS) JUNTO À ESTAÇÃO LUIZ PASTEUR E AS ESCADARIAS DE ACESSO À PLATAFORMA.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO À BRIGADA MILITAR PARA AMPLIAR A ATUAÇÃO NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ABRIGOS (PARADAS DE ÔNIBUS) COM ESTRUTURA E DIMENSÕES MAIORES EM ALGUNS PONTOS DA CIDADE, COMO, POR EXEMPLO, NA FRENTE DA ESCOLA AUGUSTO MEYER.

SOLICITA O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM FRENTE AO NÚMERO 706/736 DA RUA TAQUARA.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO SE DIGNE INFORMAR O SEGUINTE:
1) QUAIS SÃO OS TRECHOS DO LEITO DO ARROIO SAPUCAIA QUE DEVERÃO SER CONCRETADOS COM OBJETIVO DE MELHORAR O FLUXO DAS ÁGUAS?
2) INFORMAR AS METRAGENS E A PREVISÃO DE ÍNICIO E ENCERRAMENTO DAS RESPECTIVAS OBRAS.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO SE DIGNE INFORMAR O SEGUINTE:
1) EM QUAL ESTÁGIO ENCONTRA-SE O PROCESSO JUDICIAL QUE TRATA DA DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO JUNTO A AVENIDA BRASIL, NA VILA NAVEGANTES?
2) A FAMILIA QUE HABITA O REFERIDO IMÓVEL SERÁ CONTEMPLADA COM UMA HABITAÇÃO NO RESIDENCIAL PÔR DO SOL? CASO NEGATIVO, PARA ONDE ELA SERÁ DESTINADA?

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BANCOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS JUNTO A ESTAÇÃO ESTEIO E O CONSERTO NA RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO Nº 1111.

SOLICITA O REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS VILA LOBOS E RIACHUELO E NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO NÚMERO 2477, COM A COLOCAÇÃO DE PLACAS E DE PINTURA DE FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES.

SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DO POSTE, LOCALIZADO NA RUA ELÍSIO SILVA, EM FRENTE AO NÚMERO 157, NO BAIRRO TRÊS MARIAS, BEM COMO O DESLIGAMENTO, DURANTE O DIA, DA LÂMPADA DO POSTE EM FRENTE AO NÚMERO 907, DA RUA ARLINDO BAIERLE, NO BAIRRO NOVO ESTEIO.

SOLICITA A LIMPEZA E RECOLHIMENTO DOS ENTULHOS NA ESQUINA DAS RUAS PERCIVAL LISBOA E NOVO HAMBURGO.

SOLICITA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA VITERBO JOSÉ MACHADO, EM FRENTE AO NÚMERO 111, DE MODO QUE O MESMO NÃO FIQUE A CÉU ABERTO.

SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO E DO PASSEIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA IRMÃ DULCE, EM FRENTE AO NÚMERO 321.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA ENTRADA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VOTORANTIM.

SOLICITA A MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA PERCIVAL LISBOA, EM FRENTE AO NÚMERO 35.

SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA SOLEDADE, EM FRENTE AO NÚMERO 1061, BEM COMO O DESLIGAMENTO DURANTE O DIA DA LÂMPADA LOCALIZADA NO POSTE EM FRENTE AO NÚMERO 148 DA RUA TIRADENTES, NO BAIRRO TRÊS PORTOS.

SOLICITA A TROCA DO PONTO DE TAXI LOCALIZADO ATUALMENTE NA RUA TRICAMPEÃO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, PARA A RUA SANTANA, N° 849.

SOLICITA QUE PROVIDENCIE O FECHAMENTO DE UMA CRATERA LOCALIZADA NA RUA DALVA DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 156, PARQUE PRIMAVERA.

SOLICITA A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA LOCALIZADA NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA CRISTÓVÃO COLOMBO, EM FRENTE AO NÚMERO 139, ESQUINA COM A RUA BRASÍLIA, VILA OSÓRIO.

SOLICITA QUE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGENCIA O DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NAS RUAS A, B, C E PARTE DA QUARAÍ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CONDOMÍNIO QUARAÍ E A RUA INÁCIO MONTANHA, BAIRRO SÃO JOSÉ.

SOLICITA O PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE SAIBRO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BRUNO SPERB, BAIRRO TRÊS MARIAS.

SOLICITA QUE PROVIDENCIEM A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA LOCALIZADA NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA ASSIS BRASIL, EM FRENTE AO NÚMERO 77, BAIRRO TRÊS PORTOS.

SOLICITA QUE PROVIDENCIE A ELIMINAÇÃO DA UMA BROCA, BEM COMO, A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADAS NA AV. FREDERICO DAHNE, ESQUINA COM A RUA OTELO ROSA, BAIRRO TRÊS PORTOS.

SOLICITA QUE INFORME QUAL O HORÁRIO DE SERVIÇOS EXTERNOS DO VEÍCULO DO CONSELHO TUTELAR.

SOLICITA A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA MANOEL MACHADO, NÚMERO 48, BAIRRO TAMANDARÉ.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO INFORME ONDE ESTÃO LOTADOS OS VEÍCULOS QUE FORAM RECEBIDOS PELA RECEITA FEDERAL NO ANO DE 2013?

SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. LUIZ PASTEUR, NÚMERO 2031, BAIRRO TAMANDARÉ, EM FRENTE À EMPRESA FERROS TAMANDARÉ.

SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA VIA-ACOSTAMENTO, COM A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO E ACESSO PARA CADEIRANTES NA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO NÚMERO 2043 (FRUTEIRA PROGRESSO), E A RECUPERAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO EM TORNO DA PRAÇA, SITUADA NA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO NÚMERO 2043, ESQUINA COM A RUA CRUZ ALTA.

SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA OSCARITO, EM FRENTE AO NÚMERO 115, E NA ESQUINA COM A AV. LINDOLFO COLLOR, PARQUE PRIMAVERA.

AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM PROL DA ESCOLA COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOVO LAR SESTILIA ANNA TONIOLO, VISANDO O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO E DEMAIS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS NO PERÍODO REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2014.

AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM PROL DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA ESPERANÇA, VISANDO O PAGAMENTO DE DESPESAS DE MANUTENÇÃO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE DEZEMBRO DE 2014 A FEVEREIRO DE 2015.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO