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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Apreciação de Ata
foram votadas e aprovadas as atas de números 3.628 e 3.629.
Correspondências Recebidas
Leis Municipais nºs 5.891, 5.892, 5.893, 5.894, 5.895, 5.896, 5.897, 5.898, 5.899, 5.900, 5.901, 5.902, 5.903, 5.904, 5.905, 5.906, 5.907, 5.908, 5.909 e 5.910/2014; Decretos Municipais nºs 5.068, 5069, 5070, 5071, 5072, 5073, 5.074, 5.075, 5076, 5.077, 5.078, 5.079, 5.080, 5.081, 5.082, 5.083, 5.084, 5.085 e 5.086/2014; Projeto de Resolução de Iniciativa da Mesa Diretora, que Declara inservíveis bens móveis situados no Legislativo e autoriza sua transferência ao Poder Executivo Municipal, de origem do Legislativo; Mensagem nº 089/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 090/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 091/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº 5.701/2013, e o Artigo 1º da Lei Municipal nº 5.684/2013 e dá outras providências”; Mensagem nº 092/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 093/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com o Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Esteio – CONSEPRO, visando repasse de recursos financeiros para contribuir com ampliação e eficiência dos órgãos de segurança pública no município”; Ofícios nºs 0335, 0337, 0345, 0346, 0347, 0348, 0349, 0350, 0351, 0352, 0353, 0354, 0355, 0356, 0357, 0358, 0359, 0360, 0363 e 0364/2014-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 171/2014, da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio – em resposta ao ofício nº 358/14 desta Casa; Ofício nº 172/2014, da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio – em resposta ao ofício nº 359/14 desta Casa; Ofício nº 18/2014, do Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio – SISME, referente a projetos de revisão geral dos benefícios. Ofício Circular nº 048/2014, da Câmara Municipal de Brochier, propondo que este legislativo proponha Moção de repúdio ao aumento da tarifa de energia elétrica dos clientes da AES Sul, distribuidora Gaúcha de Energia; Informativos Diversos
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