Resumo (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/05/2014 - 18:00
Encerramento: 13/05/2014 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leo Dahmer / PT
Vice-Presidente: Jane Battistello / SD
1º Secretário: Rafael Figliero / Sem partido
2º Secretário: Felipe Costella / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / Sem partido
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / SD
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / Sem partido






Expedientes
Apreciação de Ata:

foram votadas e aprovadas as atas de números 3.628 e 3.629. 

Correspondências Recebidas:

Leis Municipais nºs 5.891, 5.892, 5.893, 5.894, 5.895, 5.896, 5.897, 5.898, 5.899, 5.900, 5.901, 5.902, 5.903, 5.904, 5.905, 5.906, 5.907, 5.908, 5.909 e 5.910/2014; Decretos Municipais nºs 5.068, 5069, 5070, 5071, 5072, 5073, 5.074, 5.075, 5076, 5.077, 5.078, 5.079, 5.080, 5.081, 5.082, 5.083, 5.084, 5.085 e 5.086/2014; Projeto de Resolução de Iniciativa da Mesa Diretora, que Declara inservíveis bens móveis situados no Legislativo e autoriza sua transferência ao Poder Executivo Municipal, de origem do Legislativo; Mensagem nº 089/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 090/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 091/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº 5.701/2013, e o Artigo 1º da Lei Municipal nº 5.684/2013 e dá outras providências”; Mensagem nº 092/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 093/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com o Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Esteio – CONSEPRO, visando repasse de recursos financeiros para contribuir com ampliação e eficiência dos órgãos de segurança pública no município”; Ofícios nºs 0335, 0337, 0345, 0346, 0347, 0348, 0349, 0350, 0351, 0352, 0353, 0354, 0355, 0356, 0357, 0358, 0359, 0360, 0363 e 0364/2014-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 171/2014, da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio – em resposta ao ofício nº 358/14 desta Casa; Ofício nº 172/2014, da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio – em resposta ao ofício nº 359/14 desta Casa; Ofício nº 18/2014, do Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio – SISME, referente a projetos de revisão geral dos benefícios. Ofício Circular nº 048/2014, da Câmara Municipal de Brochier, propondo que este legislativo proponha Moção de repúdio ao aumento da tarifa de energia elétrica dos clientes da AES Sul, distribuidora Gaúcha de Energia; Informativos Diversos




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 516 de 2014
Autor: Ari Zanoni
A PODA DE ÁRVORES E ARBUSTOS NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. PRESIDENTE VARGAS
Matéria não votada
2 - Pedido de Providência nº 517 de 2014
Autor: Ari Zanoni
A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS NOS LOTEAMENTOS POR DO SOL E BOM JESUS.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 518 de 2014
Autor: Ari Zanoni
A SUBSTITUIÇÃO DE CANOS, RECONSTRUÇÃO E TROCA DA TAMPA DA BOCA-DE-LOBO NA RUA LA SALLE, EM FRENTE AO Nº228.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 519 de 2014
Autor: Felipe Costella
A SUBSTITUIÇÃO OU REFORMA DA PONTE QUE FICA NO FINAL DA RUA PELOTAS COM O BAIRRO BOM JESUS.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 520 de 2014
Autor: Jaime da Rosa
A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE SITUADO NA RUA CRISTÓVÃO COLOMBO, EM FRENTE AO Nº 105, BAIRRO TRÊS PORTOS – VILA OSÓRIO.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 521 de 2014
Autor: Jane Battistello
O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LA SALLE, ESQUINA COM A RUA PADRE FELIPE.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 522 de 2014
Autor: Jane Battistello
O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARCÍLIO DIAS, ESQUINA COM A RUA IPIRANGA.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 523 de 2014
Autor: Jane Battistello
TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADOS NA RUA GILDO DE FREITAS EM FRENTE AOS NÚMEROS 555 E 401.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 524 de 2014
Autor: Jane Battistello
O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. JOÃO PAULO I, ESQUINA COM A RUA CRISTO REI.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 525 de 2014
Autor: Jane Battistello
A ELIMINAÇÃO DAS BROCAS LOCALIZADAS NOS PASSEIO PÚBLICO DA RUA GILDO DE FREITAS EM FRENTE AO NÚMERO 401 E 496
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 526 de 2014
Autores:
O CONSERTO E A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA JOÃO PAULO I, ESQUINA COM A RUA CRISTO REI.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 527 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA CARLOS CHAGAS, EM FRENTE AOS NÚMEROS 445 E 465, NA ESQUINA DA AVENIDA GOVERNADOR ERNESTO DORNELES COM A RUA SANTO TOMÁS DE AQUINO E EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LA SALLE, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA CLARET E A RUA PADRE FELIPE
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 528 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
A MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA VINTE E QUATRO DE AGOSTO, EM FRENTE AO NÚMERO 782.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 529 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
A LIMPEZA E HIDROJATEAMENTO DOS BUEIROS LOCALIZADOS EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS CRUZ ALTA E ACRE.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 530 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
O CONSERTO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA PADRE CLARET EM FRENTE AOS NÚMEROS 1361 E 1392 E TAMBÉM A LIMPEZA E HIDROJATEAMENTO DOS BUEIROS LOCALIZADOS EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS CRUZ ALTA E ACRE.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 531 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
A NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA DO ARROIO ESTEIO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS ALEGRETE E NOVO HAMBURGO, PARA QUE REFAÇA O SERVIÇO.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 533 de 2014
Autor: Michele Pereira
A SUBSTITUIÇÃO DA SINALEIRA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA BENTO GONÇALVES COM DOM PEDRO, POR CONJUNTO DE SEMÁFOROS VEICULAR E PEDESTRE.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providência nº 534 de 2014
Autor: Rafael Figliero
A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE, LOCALIZADO NA RUA PADRE CLARET EM FRENTE AO NÚMERO 1735.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providência nº 535 de 2014
Autor: Rafael Figliero
A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA LUÍZ FRANCISCO GUIZONE EM FRENTE AO NÚMERO 88.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providência nº 536 de 2014
Autor: Rafael Figliero
O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ITAIPU.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providência nº 537 de 2014
Autor: Rafael Figliero
O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. LUIZ PASTEUR, EM FRENTE AO NÚMERO 5405.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 505 de 2014
Autor: Jane Battistello
QUE INFORME O MOTIVO PELO QUAL AINDA NÃO FOI REALIZADO O CONSERTO DAS CALÇADAS ENTRE AS RUAS PELOTAS E RIO GRANDE, SITUAÇÃO QUE FOI GERADA PELAS OBRAS DA CORSAN EM 2013, E INFORME QUANDO SERÁ FEITO O SERVIÇO?
Aprovado
23 - Requerimento nº 506 de 2014
Autor: Jane Battistello
QUE INFORME O MOTIVO PELO QUAL AINDA NÃO FOI REALIZADO O CONSERTO DAS CALÇADAS ENTRE AS RUAS PELOTAS E RIO GRANDE, SITUAÇÃO QUE FOI GERADA PELAS OBRAS DA CORSAN EM 2013, E INFORME QUANDO SERÁ EFETUADO O CONSERTO?
Aprovado
24 - Requerimento nº 507 de 2014
Autores:
QUE SE DIGNE A INFORMAR O PRAZO PREVISTO PARA FECHAMENTO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZA SILVESTRE DE FRAGA E SE EXISTE ALGUMA PREVISÃO DE MANUTENÇÃO DA CAIXA DE ENERGIA LOCALIZADA NO INTERIOR DA QUADRA.
Aprovado
25 - Requerimento nº 508 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
QUE SEJA REFORÇADA A RONDA POLICIAL DO BAIRRO TAMANDARÉ, SOBRETUDO NA RUA RIACHUELO, REFORÇANDO PEDIDO FEITO ATRAVÉS DO OFÍCIO 1057/2013 – SG, DATADO DE 23/10/2013 E AINDA NÃO RESPONDIDO PELA COMPANHIA.
Aprovado
26 - Requerimento nº 509 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
QUE SE DIGNE A INFORMAR A ESTA CASA POR QUE NÃO FOI SOLICITADA À CORSAN A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA CONTA DA ÁGUA AOS ATINGIDOS PELAS ENCHENTES EM OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2013?
Aprovado
27 - Requerimento nº 510 de 2014
Autor: Marcelo Kohlrausch
QUE RESOLVA A SITUAÇÃO INJUSTA QUE ESTÁ OCORRENDO NO RESIDENCIAL RENASCER 2, NA RUA SÃO BORJA, 258, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Aprovado
28 - Requerimento nº 511 de 2014
Autor: Marcelo Kohlrausch
A TROCA DE LÂMPADAS EM FRENTE AOS NÚMEROS 126, 186 E 248 DA RUA SOLEDADE E 472 NA RUA GRAVATAÍ.
Aprovado
29 - Requerimento nº 512 de 2014
Autor: Marcelo Kohlrausch
A ELIMINAÇÃO DA BROCA LOCALIZADA NA RUA ANA TERRA, 87, PARQUE AMADOR E TAMBÉM, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM FRENTE AOS NÚMEROS 314 E 1242 NA RUA RIO PARDO E, EM FRENTE AO NÚMERO 160 DA RUA FREDERICO OZANAN, AMBOS NO BAIRRO PREMEM.
Aprovado
30 - Requerimento nº 513 de 2014
Autor: Marcelo Kohlrausch
O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER AÇÕES AMBIENTAIS JUNTO AOS MORADORES DOS CONDOMÍNIOS DO MINHA CASA MINHA VIDA: RENASCER 1 E 2, QUARAÍ, FLORESTA, BOQUEIRÃO E PÔR-DO-SOL.
Aprovado
31 - Requerimento nº 514 de 2014
Autor: Marcelo Kohlrausch
AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) O PROJETO APRESENTADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO MINISTÉRIO DA CULTURA PARA RECUPERAÇÃO DO SEMINÁRIO CLARETIANO ATRAVÉS DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS VIA RENÚNCIA FISCAL JUNTO À INICIATIVA PRIVADA PERMITE QUE O LOCAL SEJA DESTINADO, MESMO QUE PARCIALMENTE, PARA OUTRAS OPERAÇÕES QUE NÃO SEJA NA ÁREA CULTURA? 2) ESTE DESVIO DE OBJETIVO NÃO PODE TRAZER PROBLEMAS PARA AS EMPRESAS DOADORAS E PARA A PRÓPRIA PREFEITURA?
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 515 de 2014
Autor: Michele Pereira
CONVIDA VOSSA SENHORIA OU REPRESENTANTE, PARA COMPARECER NESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SER AGENDADO, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E A REVITALIZAÇÃO DAS PASSARELAS DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TRENSURB, ESPECIALMENTE DAS LOCALIZADAS EM ESTEIO.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 538 de 2014
Autor: Jaime da Rosa
O ENVIO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: - CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS E ORDENS DE SERVIÇOS, REFERENTES AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA, EMITIDOS PELAS EMPRESAS INSTALADORA ELÉTRICA MERCÚRIO LTDA, PRESTADORA DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ERICA HENZEL WOYCINCK, PRESTADORA DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE RELÉS FOTOELÉTRICOS, JUNTO AO MUNICÍPIO.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 538 de 2014 Matéria não votada
Requerimento nº 514 de 2014 Matéria não votada
Requerimento nº 513 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 512 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 511 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 510 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 509 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 508 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 507 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 506 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 505 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ari Zanoni / PSB
    Bia Lopes / Sem partido
    Felipe Costella / PMDB
    Jaime da Rosa / PSB
    Jane Battistello / SD
    Leo Dahmer / PT
    Leonardo Pascoal / PP
    Marcelo Kohlrausch / PDT
    Michele Pereira / PT
    Rafael Figliero / Sem partido



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Emenda a Projeto de Lei nº 46 de 2014
    Autor: Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
    CRIA A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei nº 46 de 2014
    Autor: Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
    CRIA A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 46 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Emenda a Projeto de Lei nº 46 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim