SAPL - Câmara Municipal de Esteio

Apreciação de Ata

Correspondências Recebidas

<span "times="" calibri",sans-serif;mso-ascii-theme-font:minor-latin;mso-fareast-font-family:="" minor-latin;mso-bidi-font-family:"times="" mso-ansi-language:pt-br;mso-fareast-language:pt-br;mso-bidi-language:ar-sa"="" new="" roman";mso-bidi-theme-font:minor-bidi;="" roman";mso-fareast-theme-font:minor-fareast;mso-hansi-theme-font:="">Leis
Municipais nºs 5.843, 5.844, 5.845, 5.846, 5.847, 5.848, 5.849, 5.850, 5.851, e
5.854/2014;Decretos Municipais nºs 5.018, 5.019, 5.020, 5.021, 5.022, 5.023, 5.024,
5.025, 5.026, 5.027, 5.028, 5.030 e 5.031/2014;Mensagem nº 048/2014, do
Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre a
organização e funcionamento do Conselho Tutelar em Esteio e dá outras
providências.”;Mensagem nº 049/2014, do Executivo Municipal, encaminhando
Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da
Administração Direta do Município de Esteio.”;Mensagem nº 050/2014, do
Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de
crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de
Esteio.”;Mensagem nº 051/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de
Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da
Administração Direta do Município de Esteio.”;Mensagem nº 052/2014, do
Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de
crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de
Esteio.”;Mensagem nº 053/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de
Lei, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração
Direta do Município de Esteio.”;Mensagem nº 054/2014, do Executivo Municipal,
encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito especial no
Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”;Mensagem nº
055/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a
abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do
Município de Esteio.”;Mensagem nº 056/2014, do Executivo Municipal,
encaminhando Projeto de Lei, que “Dá nova redação aos artigos 251, 252 e 253 da
Lei Complementar 5.231, de 26 de janeiro de 2011.”;Mensagem nº 058/2014, do
Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de
créditosuplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de
Esteio.”;Mensagem nº 059/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de
Lei, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração
Direta do Município de Esteio.”;Mensagem nº 060/2014, do Executivo Municipal,
encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito especial no
Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”;Mensagem nº
061/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a
abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município
de Esteio.”;Mensagem nº 062/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto
de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração
Direta do Município de Esteio.”;Mensagem nº 063/2014, do Executivo Municipal,
encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito especial no
Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”;Ofícios n.ºs 0242,
0254, 0255, 0263, 0264, 0265, 0266, 0267, 0269 e 0270/2014- GP, do Executivo
Municipal, em resposta a ofícios desta Casa;Ofício 117/2014- Fundação de Saúde
Pública São Camilo – em resposta a ofício desta casa;Ofício 122/2014- Corpo de
Bombeiros de Esteio – Solicitando a criação de uma Lei Municipal afim de
regulamentar o pagamento de horas-aula aos Militares Estaduais e
Instrutores;Ofício 064/2014- Gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do
Sul,  – solicitando apoio em defesa da
nomeação imediata dos aprovados no concurso da Polícia Civil de 2013, para
Escrivães e Inspetores;Ofício 0105/2014- Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Sul, – solicitando o envio de esclarecimentos de denuncia a respeito
da Lei dos CC´S;Telegrama do Ministério da Saúde informando a Liberação de
recursos financeiros;Informativos Diversos</span>

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)