Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/04/2014 - 18
Encerramento: 01/04/2014 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leo Dahmer / PT
Vice-Presidente: Jane Battistello / SD
1º Secretário: Rafael Figliero / Sem partido
2º Secretário: Felipe Costella / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / Sem partido
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / SD
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / Sem partido






Expedientes
Apreciação de Ata:

Em discussão e votação, os Expedientes foram aprovados

Correspondências Recebidas:

Leis Municipais nºs 5.843, 5.844, 5.845, 5.846, 5.847, 5.848, 5.849, 5.850, 5.851, e 5.854/2014;Decretos Municipais nºs 5.018, 5.019, 5.020, 5.021, 5.022, 5.023, 5.024, 5.025, 5.026, 5.027, 5.028, 5.030 e 5.031/2014;Mensagem nº 048/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Tutelar em Esteio e dá outras providências.”;Mensagem nº 049/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”;Mensagem nº 050/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”;Mensagem nº 051/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”;Mensagem nº 052/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”;Mensagem nº 053/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”;Mensagem nº 054/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”;Mensagem nº 055/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”;Mensagem nº 056/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Dá nova redação aos artigos 251, 252 e 253 da Lei Complementar 5.231, de 26 de janeiro de 2011.”;Mensagem nº 058/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de créditosuplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”;Mensagem nº 059/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”;Mensagem nº 060/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”;Mensagem nº 061/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”;Mensagem nº 062/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”;Mensagem nº 063/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”;Ofícios n.ºs 0242, 0254, 0255, 0263, 0264, 0265, 0266, 0267, 0269 e 0270/2014- GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa;Ofício 117/2014- Fundação de Saúde Pública São Camilo – em resposta a ofício desta casa;Ofício 122/2014- Corpo de Bombeiros de Esteio – Solicitando a criação de uma Lei Municipal afim de regulamentar o pagamento de horas-aula aos Militares Estaduais e Instrutores;Ofício 064/2014- Gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul,  – solicitando apoio em defesa da nomeação imediata dos aprovados no concurso da Polícia Civil de 2013, para Escrivães e Inspetores;Ofício 0105/2014- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, – solicitando o envio de esclarecimentos de denuncia a respeito da Lei dos CC´S;Telegrama do Ministério da Saúde informando a Liberação de recursos financeiros;Informativos Diversos




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 309 de 2014
Autores:
PROCEDA O CADASTRAMENTO DE TODOS OS CIDADÃOS CONTEMPLADOS COM UMA UNIDADE DE MORADIA NO LOTEAMENTO PÔR DO SOL, PARA O BENEFÍCIO DA “TARIFA SOCIAL”, DE ACORDO COM A ORDEM DE SERVIÇO N° 004/2003-DRI QUE ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA O ENQUADRAMENTO DE UMA ECONOMIA NA CATEGORIA RESIDENCIAL SOCIAL.
Aprovado
2 - Requerimento nº 310 de 2014
Autores:
PROCEDA O CADASTRAMENTO DE TODOS OS CIDADÃOS CONTEMPLADOS COM UMA UNIDADE DE MORADIA NO LOTEAMENTO VILA NOVA, PARA O BENEFÍCIO DA “TARIFA SOCIAL”, DE ACORDO COM A ORDEM DE SERVIÇO N° 004/2003-DRI QUE ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA O ENQUADRAMENTO DE UMA ECONOMIA NA CATEGORIA RESIDENCIAL SOCIAL.
Aprovado
3 - Requerimento nº 311 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A CONVOCAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELA OBRA DO LOTEAMENTO PÔR DO SOL, A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS NA ESTRUTURA DAS MORADIAS.
Aprovado
4 - Requerimento nº 312 de 2014
Autores:
PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA AV. PRESIDENTE VARGAS, N° 3330, EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA.
Aprovado
5 - Requerimento nº 313 de 2014
Autores:
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, SOLUÇÃO URGENTE PARA MELHORIAS NO ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE CLARET.
Aprovado
6 - Requerimento nº 314 de 2014
Autores:
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, SOLUÇÃO PARA A FALTA DE FUNCIONÁRIOS NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PAULO FREIRE.
Aprovado
7 - Requerimento nº 315 de 2014
Autores:
INFORMAR O SEGUINTE: 1) QUAL É A PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO COM A TAXA DE LIXO, PARA O ANO DE 2014? 2) QUANTO FOI ARRECADADO COM A TAXA DE LIXO ATÉ O PRESENTE MOMENTO? 3) ONDE ESTÁ SENDO UTILIZADO O VALOR ARRECADADO COM A TAXA DE LIXO? 4) QUAIS AS OBRAS, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS QUE ESTÃO INCLUÍDOS COMO INVESTIMENTOS COM RECURSOS ORIUNDOS DA ARRECADAÇÃO DA TAXA DE LIXO? 5) SOLICITA AINDA, RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO E INVESTIMENTO NO PERÍODO DE JANEIRO A MARÇO DE 2014.
Aprovado
8 - Requerimento nº 316 de 2014
Autores:
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE INFORMAR O SEGUINTE: 1) PORQUE AS MORADIAS DO LOTEAMENTO BOQUEIRÃO AINDA NÃO FORAM ENTREGUES AOS CONTEMPLADOS? 2) QUAL É A PREVISÃO DE ENTREGA, JÁ QUE NA OCASIÃO DO SORTEIO HAVIA A EXPECTATIVA DE RECEBIMENTO IMEDIATO DAS REFERIDAS MORADIAS?
Aprovado
9 - Requerimento nº 317 de 2014
Autores:
ENCAMINHAR A ESTA CASA OS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1) CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ATUALIZADA DO PREV ESTEIO, COM TODOS OS COMPROVANTES DE DEPÓSITO; 2) CÓPIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DO PARCELAMENTO DO PREV ESTEIO.
Aprovado
10 - Requerimento nº 318 de 2014
Autores:
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE A INFORMAR O SEGUINTE: 1) QUAL É O MOTIVO DA PREFEITURA NÃO TER FEITO A RETIRADA DO VEÍCULO QUE FOI DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR E QUE ESTÁ À DISPOSIÇÃO NA LOJA RITMO VEÍCULOS DE ESTEIO HÁ CERCA DE SEIS MESES.
Aprovado
11 - Requerimento nº 319 de 2014
Autores:
INFORMAR O SEGUINTE: QUANDO SERÃO IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONSERVAÇÃO DO COMPLEXO HISTÓRICO SEMINÁRIO CLARETIANO, DEFINIDAS NA SENTENÇA DO PROCESSO N° 014/1.08.0003627-0 NOTADAMENTE: A) RECUPERAÇÃO DAS ABERTURAS E DO TELHADO DO PRÉDIO DOS FUNDOS; B) COLOCAÇÃO DE REFORÇO OU ESCORAS NAS PAREDES DO PRÉDIO DA FRENTE; C) SERVIÇO DE VIGILÂNCIA 24H D) INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA EM TODO O IMÓVEL; E) APARO PERIÓDICO DA VEGETAÇÃO DO TERRENO.
Aprovado
12 - Requerimento nº 321 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA CANALIZAÇÃO JUNTO AO PASSEIO PÚBLICO NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, EM FRENTE AO NÚMERO 69, SÃO JOSÉ.
Aprovado
13 - Requerimento nº 322 de 2014
Autores:
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIXAR O PONTO DE ÔNIBUS JUNTO À PASSARELA DO TRENSURB/ESTEIO, NO SENTIDO SAPUCAIA DO SUL – PORTO ALEGRE, ALGUNS METROS ALÉM DO ABRIGO ATUAL (SOB A PASSARELA).
Aprovado
14 - Requerimento nº 323 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REVISÃO GERAL DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS TAMPAS DAS BOCAS-DE-LOBO.
Aprovado
15 - Requerimento nº 324 de 2014
Autores:
ACELERE A APRESENTAÇÃO DO PPCI (PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO) DO RESIDENCIAL BOQUEIRÃO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS DE ESTEIO, ASSIM COMO ÀS ADEQUAÇÕES FÍSICAS NECESSÁRIAS – SEGUNDO AS NOVAS NORMAS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS – JUNTO AOS RESIDENCIAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (QUARAÍ E RENASCER I E II).
Aprovado
16 - Requerimento nº 325 de 2014
Autores:
SOLICITA A VOSSA SENHORIA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PELOTAS EM FRENTE AO NÚMERO 670, BAIRRO CENTRO.
Aprovado
17 - Requerimento nº 326 de 2014
Autores:
SOLICITA A VOSSA SENHORIA, A FISCALIZAÇÃO NA TRAVESSA GUAÍBA, 24. SEGUNDO O VEREADOR, NO LOCAL HÁ CONSTANTE PERTURBAÇÃO SONORA EM QUALQUER DIA E HORÁRIO DA SEMANA.
Aprovado
18 - Requerimento nº 327 de 2014
Autores:
ESTUDE E INFORME A POSSIBILIDADE DE FAZER O ESTACIONAMENTO, DA RUA LAGEADO, EM SENTIDO OBLIQUO.
Aprovado
19 - Requerimento nº 328 de 2014
Autores:
INFORMAR SE EXISTEM VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE FORAM CEDIDOS PARA USO DO MUNICÍPIO E SE EXISTIR QUEM FEZ TAL CEDÊNCIA E POR QUAL PERÍODO.
Aprovado
20 - Requerimento nº 329 de 2014
Autores:
INFORMAR, O MOTIVO PELO QUAL AINDA NÃO FOI REALIZADO A OBRA NA AV. LUIZ PASTEUR, NA PARTE DA VIA QUE DESMORONOU AO LADO DA PONTE, PRÓXIMO A MADEIREIRA CANELENSE E INFORME QUANDO ESTÁ PREVISTO O INÍCIO DA OBRA.
Aprovado
21 - Requerimento nº 330 de 2014
Autores:
ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DOS CONTRATOS DE ALUGUEIS DE TODOS OS IMÓVEIS LOCADOS PELO MUNICÍPIO, QUAIS ÓRGÃOS OCUPAM E FIM A QUE SE DESTINAM, OU SEJA, QUAL A FUNÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CADA IMÓVEL, BEM COMO, CÓPIA DE TODOS ADITIVOS DE CONTRATO, SE HOUVEREM.
Aprovado
22 - Requerimento nº 331 de 2014
Autores:
ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS AUTOMOTORES ALUGADOS PELO MUNICÍPIO, A QUAL ÓRGÃO FORAM COLOCADOS A DISPOSIÇÃO E ONDE SÃO GUARDADOS FORA DO EXPEDIENTE, BEM COMO, CÓPIA DE TODOS ADITIVOS DE CONTRATO, SE HOUVEREM.
Aprovado
23 - Pedido de Providência nº 332 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE SAIBRO, BRITA OU MATERIAL SIMILAR NO TRAJETO ENTRE O FINAL DA RUA RIO GRANDE E A PONTE E ENTRADA LATERAL DO LOTEAMENTO POR-DO-SOL.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providência nº 333 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS NA AV. PORTO ALEGRE, EM FRENTE AO Nº 305 E ARREDORES.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providência nº 334 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A ELIMINAÇÃO DE BROCA NO PASSEIO PÚBLICO NA RUA ANA TERRA, EM FRENTE AO Nº 87.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providência nº 335 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A ELIMINAÇÃO DE BROCA NO PASSEIO PÚBLICO NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO Nº 1698.
Matéria não votada
27 - Pedido de Providência nº 336 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ARROIO NA RUA RIO NEGRO, EM FRENTE AO Nº 156 E IMEDIAÇÕES, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO.
Matéria não votada
28 - Pedido de Providência nº 337 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO E RECUPERAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA PADRE FELIPE, EM FRENTE AO Nº 86-(IMOBILIÁRIA ARKA).
Matéria não votada
29 - Pedido de Providência nº 338 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DA BROCA LOCALIZADA NA AV. PADRE ANTONIO VIEIRA, EM FRENTE AO Nº 265-BAIRRO SANTO INÁCIO.
Matéria não votada
30 - Pedido de Providência nº 339 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA CAIXA DE ESGOTO LOCALIZADA NO FINAL DA TRAVESSA JORGE DE SOUZA MORAES.
Matéria não votada
31 - Pedido de Providência nº 340 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A RETIRADA DO LIXO DESCARTADO NO PASSEIO PÚBLICO NA AV. HENRIQUE DE PAULA SILVEIRA.
Matéria não votada
32 - Pedido de Providência nº 341 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A FISCALIZAÇÃO NA SEDE CAMPESTRE DO CLUBE ALIANÇA, NA RUA CASTRO ALVES.
Matéria não votada
33 - Pedido de Providência nº 342 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A RETIRADA DO LIXO NO ACOSTAMENTO DA BR 116, VILA PEDREIRA.
Matéria não votada
34 - Pedido de Providência nº 343 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. PADRE CLARET, 2623, ESQUINA COM A RUA GUIMARÃES ROSA, EM RAZÃO DO GRANDE NÚMERO DE PNEUS ALI DEPOSITADOS.
Matéria não votada
35 - Pedido de Providência nº 344 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE,A TRANSFERÊNCIA DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA EM FRENTE AO PORTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, SEIS METROS ALÉM DO SEU PONTO, NA DIREÇÃO DO CENTRO DA CIDADE.
Matéria não votada
36 - Pedido de Providência nº 345 de 2014
Autores:
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA CALÇADÃO SUL, EM FRENTE AO NÚMERO 58, NA RUA ELVIS PRESLEY ESQUINA COM A AV. LINDOLFO COLLOR E EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA ELDORADO.
Matéria não votada
37 - Pedido de Providência nº 346 de 2014
Autores:
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA ESQUINA DA AV. LINDOLFO COLLOR COM A RUA OSVALDO JESUS VIEIRA.
Matéria não votada
38 - Pedido de Providência nº 347 de 2014
Autores:
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA CALÇADÃO SUL, EM FRENTE AO Nº 77.
Matéria não votada
39 - Pedido de Providência nº 348 de 2014
Autores:
PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA NO POSTE, LOCALIZADO EM FRENTE AO Nº 13, DA RUA TREZE DE MAIO, BAIRRO NOVO ESTEIO.
Matéria não votada
40 - Pedido de Providência nº 349 de 2014
Autores:
PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E EMBELEZAMENTO NA PRAÇA SETE POVOS, NA RUA LUIZ PASTEUR ESQUINA COM A RUA SETE POVOS, BAIRRO SANTO INÁCIO.
Matéria não votada
41 - Pedido de Providência nº 350 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E A TROCA DA LÂMPADA NO BECO DA RUA 24 DE AGOSTO, 2436.
Matéria não votada
42 - Pedido de Providência nº 351 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA VITERBO JOSÉ MACHADO, EM FRENTE AO Nº 198.
Matéria não votada
43 - Pedido de Providência nº 352 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA NA RUA SENADOR SALGADO FILHO ESQUINA COM A RUA LA SALLE.
Matéria não votada
44 - Pedido de Providência nº 353 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DA CALÇADA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AV. PADRE ANTONIO VIEIRA, EM FRENTE AO Nº 290, REITERANDO A SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1160/13-SG.
Matéria não votada
45 - Pedido de Providência nº 354 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A FISCALIZAÇÃO NO IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA GUAÍBA, Nº 24, EM CONSEQUÊNCIA DA POLUIÇÃO SONORA CAUSADA PELOS MORADORES.
Matéria não votada
46 - Pedido de Providência nº 355 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA NA AV. PADRE CLARET, Nº 1735.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ari Zanoni

2 - Jaime da Rosa

3 - Jane Battistello

4 - Leo Dahmer




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / Sem partido
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / SD
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 47 de 2014
Autores:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE AUXILIAR DE INCLUSÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 12 de 2014
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE A TABELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, BEM COMO A TABELA DA CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA HIERARQUIZADA DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS – CBHPM PARA OS SERVIÇOS NÃO ABARCADOS PELO SUS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 36 de 2014
Autores:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 37 de 2014
Autores:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 39 de 2014
Autores:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 41 de 2014
Autores:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 43 de 2014
Autores:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado
8 - Projeto de Lei nº 22 de 2014
Autores:
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS EM ALTURA REDUZIDA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado