SAPL - Câmara Municipal de Esteio

Apreciação de Ata

Correspondências Recebidas

<span>Leis Municipais nºs 5.842, 5.836, 5.837, 5.838, 5.839, 5.840 e
5.841/2014; Decretos Municipais 5.010, 5011, 5012, 5013, 5014, 5015 e 5016/2014;
Mensagem nº 018/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que
“Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração
Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 019/2014, do Executivo Municipal,
encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no
Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº
020/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a
abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município
de Esteio.”; Mensagem nº 021/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto
de Lei que “Dá nova redação ao caput do art. 2º, no tocante aos termos
expressos junto a Lei Municipal nº 5.819, de 23 de dezembro de 2013, que dispõe
sobre o convênio referente ao Programa Auxílio Cidadão (PROAC).”; Mensagem nº
022/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Cria cargo
de contador na estrutura administrativa do Poder Executivo.”; Mensagem nº
023/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a
abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município
de Esteio.”; Ofícios n.ºs 0160, 0161, 0162, 0163, 0164, 0165, 0166, 0167 e
0168/2014- GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício
nº 106/2014- Referente a Ação Direta de Inconstitucionalidade; Ofício nº
186/2014/ Secretaria Nacional de Segurança Pública-  Referente a celebração de Convênio; Telegramas
do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos financeiros para o
Fundo Municipal de Saúde; Informativos Diversos. </span>

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)