Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/02/2014 - 18
Encerramento: 25/02/2014 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leo Dahmer / PT
Vice-Presidente: Jane Battistello / SD
1º Secretário: Rafael Figliero / Sem partido
2º Secretário: Felipe Costella / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / Sem partido
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / SD
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / Sem partido






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Leis Municipais nºs 5.842, 5.836, 5.837, 5.838, 5.839, 5.840 e 5.841/2014; Decretos Municipais 5.010, 5011, 5012, 5013, 5014, 5015 e 5016/2014; Mensagem nº 018/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 019/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 020/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 021/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Dá nova redação ao caput do art. 2º, no tocante aos termos expressos junto a Lei Municipal nº 5.819, de 23 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o convênio referente ao Programa Auxílio Cidadão (PROAC).”; Mensagem nº 022/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Cria cargo de contador na estrutura administrativa do Poder Executivo.”; Mensagem nº 023/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Ofícios n.ºs 0160, 0161, 0162, 0163, 0164, 0165, 0166, 0167 e 0168/2014- GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 106/2014- Referente a Ação Direta de Inconstitucionalidade; Ofício nº 186/2014/ Secretaria Nacional de Segurança Pública-  Referente a celebração de Convênio; Telegramas do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde; Informativos Diversos. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 161 de 2014
Autores:
INFORMAR A ESTA CASA, SE A ADMINISTRAÇÃO POSSUI PLANOS DE ABRIR A RUA DO EXERCITO EM DIREÇÃO À AVENIDA LUIZ PASTEUR, CUJO ACESSO É BLOQUEADO DESDE A CRIAÇÃO DA VIA.
Aprovado
2 - Requerimento nº 162 de 2014
Autores:
ENCAMINHE A ESTA CASA OS SEGUINTES DOCUMENTOS: - PLANTA PLANIALTIMÉTRICA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO; - PLANTA DA CANALIZAÇÃO PLUVIAL DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. SEM MAIS, E NA EXPECTATIVA DA PROVIDÊNCIA, ENVIAMOS VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO.
Aprovado
3 - Requerimento nº 163 de 2014
Autores:
CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE PROFESSORES PARA SUPRIR AS LACUNAS EXISTENTES NO QUADRO DE QUASE TODAS AS ESCOLAS ESTADUAIS DE ESTEIO.
Aprovado
4 - Requerimento nº 164 de 2014
Autores:
INFORMAR A ESTA CASA, QUAIS OS VALORES PAGOS A TÍTULO DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E DISTRIBUIÇÃO DO “INFORMATIVO COMERCIAL CIDADES – FEVEREIRO DE 2014 – ESPECIAL ESTEIO 59 ANOS”, ENCARTADO NA ÚLTIMA SEMANA NOS JORNAIS DIÁRIO GAÚCHO E ZERO HORA.
Aprovado
5 - Requerimento nº 165 de 2014
Autores:
INFORMAR A ESTA CASA, SE EXISTE A INTENÇÃO, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DA EMPRESA DUPONT, DE FECHAR A REDE DE DRENAGEM QUE PASSA SOB A REFERIDA EMPRESA, NO BAIRRO TRÊS PORTOS.
Aprovado
6 - Requerimento nº 166 de 2014
Autores:
INFORMAR A ESTA CASA, PORQUE ESTÃO PARADAS AS OBRAS DA US CRUZEIRO E DA UPA 24 HORAS? REQUEREM AINDA, O CRONOGRAMA DAS RESPECTIVAS OBRAS, COM INDICAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO E DATA PARA INÍCIO DE ATENDIMENTO.
Aprovado
7 - Requerimento nº 167 de 2014
Autores:
PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO ÀS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF): - QUAIS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE POSSUEM ESSAS EQUIPES? - QUAL O NÚMERO TOTAL DE PROFISSIONAIS TRABALHANDO NESSAS EQUIPES? - QUAL O CUSTO MENSAL PARA PRESTAÇÃO DESSE SERVIÇO? - QUAL O NÚMERO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NESSAS EQUIPES E QUAL O NÚMERO DE SERVIDORES CONTRATADOS DIRETAMENTE PELA FSPSCE? - QUAL O NOME DOS SERVIDORES QUE COMPÕEM AS EQUIPES E SUAS FUNÇÕES DESEMPENHADAS? - QUAL O VALOR DO SALÁRIO E DA GS DE CADA FUNÇÃO DESEMPENHADA NAS EQUIPES?
Aprovado
8 - Requerimento nº 168 de 2014
Autores:
INFORMAR A ESTA CASA, O QUE SEGUE: - QUAIS SÃO AS OBRAS PREVISTAS PELA PREFEITURA DE ESTEIO PARA GARANTIR A DRENAGEM ADEQUADA NA AVENIDA CELINA KROEFF E RUAS ADJACENTES NO BAIRRO NOVO ESTEIO? - A PREFEITURA ESTÁ REALIZANDO ALGUMA OBRA PARA MITIGAR OU EQUACIONAR O IMPACTO HIDROLÓGICO PROVOCADO PELA CONSTRUÇÃO DO VIADUTO LIGANDO ESTEIO A RODOVIA DO PARQUE (BR 448)?
Aprovado
9 - Requerimento nº 169 de 2014
Autores:
DISCUTIR PRELIMINARMENTE TRÊS TEMAS: - PROJETOS DE DRENAGEM PARA EVITAR ALAGAMENTOS PROPOSTOS PELO DNIT; - PROJETO DE DRENAGEM PARA EVITAR ALAGAMENTOS PROPOSTOS PELA PREFEITURA; - PROJETO PREVENDO A FEDERALIZAÇÃO DA AVENIDA CELINA KROEFF.
Aprovado
10 - Requerimento nº 170 de 2014
Autores:
TROCA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ROQUE GONZALEZ, EM FRENTE AO Nº 426, PARQUE SANTO INÁCIO.
Aprovado
11 - Requerimento nº 171 de 2014
Autores:
INFORMAR A ESTA CASA, QUAL O NÚMERO DE INSCRITOS PARA AS VAGAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ESTE ANO? E QUAL A PREVISÃO DE “COMPRA DE VAGAS” PARA ESTE ANO?
Aprovado
12 - Requerimento nº 172 de 2014
Autores:
INFORMAR A ESTA CASA, QUAL A PREVISÃO PARA ENTREGA DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DA RUA ROSEMARI COLOMBO – LOTEAMENTO BOLOGNESI, QUE DÁ ACESSO A UNIBRASPE?
Aprovado
13 - Requerimento nº 173 de 2014
Autores:
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ATENDA AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DA RUA HENRIQUE DE PAULA SILVEIRA E ARREDORES, PARQUE SANTO INÁCIO. TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA, CERCAMENTO E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO BALDIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO ENTRE O CTG ESTEIO DA TRADIÇÃO, IGREJA DE CRISTO PENTECOSTAL NO BRASIL, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, INCUBADORA E CAMPO DO ESTRELA, CUJA SITUAÇÃO É DE TOTAL ABANDONO. ANEXO ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES.
Aprovado
14 - Requerimento nº 174 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RIO PARDO, ESQUINA COM A RUA JOANA D’ARC, BAIRRO TAMANDARÉ, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA, CERCAMENTO, CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO E MANUTENÇÃO DO REFERIDO TERRENO QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE ABANDONO.
Aprovado
15 - Pedido de Providência nº 175 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO Nº 3540.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 176 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A AVALIAÇÃO DE UMA ÁRVORE, LOCALIZADA NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA INGO LEOPOLDO EBERT, EM FRENTE AO Nº 368. TRATA-SE DE UM SALSEIRO DE GRANDE PORTE, QUE ESTÁ COM O TRONCO PODRE AMEAÇANDO CAIR SOBRE A CASA DE IDOSOS.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 177 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MAX KOLLER, POIS AS MESMAS ESTÃO ENTUPIDAS, PROVOCANDO INUNDAÇÕES DAS MORADIAS COM QUALQUER CHUVA.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providência nº 178 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA AGOSTINHO CAMILO DE BORBA, EM FRENTE AO Nº 134, BAIRRO NOVO ESTEIO.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providência nº 179 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA SÃO GABRIEL, EM FRENTE AO Nº 200.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providência nº 180 de 2014
Autores:
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA SÃO GABRIEL, EM FRENTE AO Nº 200.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providência nº 181 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DOS BUEIROS E DA CANALIZAÇÃO DE ESGOTO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS ENTRE A RUA CAXIAS E A RUA SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providência nº 182 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REVISÃO COMPLETA NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA IRMÃO EGÍDIO JUSTO.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providência nº 183 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA GUIMARÃES ROSA, Nº 210.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providência nº 184 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA SÃO JERÔNIMO, EM FRENTE AOS NºS 300 E 305, CENTRO.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providência nº 185 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PORTO ALEGRE, BEM COMO, NAS ESCADAS DE ACESSO A REFERIDA AVENIDA, COM A RUA VITERBO JOSÉ MACHADO, BAIRRO JARDIM PLANALTO.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providência nº 186 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A RECOLOCAÇÃO DO BRAÇO DO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO PAULO I, ESQUINA COM A AVENIDA DAS AMÉRICAS, PARQUE SANTO INÁCIO.
Matéria não votada
27 - Pedido de Providência nº 187 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O DESENTUPIMENTO DO ESGOTO, LOCALIZADO NO MEIO DA AVENIDA PORTO ALEGRE, EM FRENTE AO Nº 1413, JARDIM PLANALTO.
Matéria não votada
28 - Pedido de Providência nº 188 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E HIDROJATEAMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA AVELINO ANTONIO ZONTA, EM FRENTE AO Nº 44.
Matéria não votada
29 - Pedido de Providência nº 189 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO Nº 693.
Matéria não votada
30 - Pedido de Providência nº 190 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA E CERCAMENTO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CLARICE LISPECTOR, AO LADO DO Nº 146, BAIRRO NOVO ESTEIO.
Matéria não votada
31 - Pedido de Providência nº 191 de 2014
Autores:
INFORMAR A ESTA CASA, QUAL A DATA DE CONCLUSÃO DA REFORMA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NAS CAPELAS MORTUÁRIAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 02 DE NOVEMBRO?
Matéria não votada
32 - Moção nº 192 de 2014
Autores:
POSIÇÃO DE APOIO EM DEFESA DA NOMEAÇÃO IMEDIATA DOS APROVADOS NO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL DE 2013, PARA ESCRIVÃES E INSPETORES.
Aprovado
33 - Moção nº 193 de 2014
Autores:
SINCEROS CUMPRIMENTOS PELO EVENTO QUE ACONTECEU DO DIA 16 A 23 DE FEVEREIRO DE 204, SOMANDO 192 HORAS DE CHURRASCO ININTERRUPTO, DISTRIBUÍDO DE FORMA GRATUITA PARA MORADORES E VISITANTES.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bia Lopes

2 - Ari Zanoni

3 - Jaime da Rosa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / Sem partido
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / SD
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 11 de 2014
Autores:
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 2.683, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997 - FUNREBOM.
Aprovado