SAPL - Câmara Municipal de Esteio

Apreciação de Ata

Correspondências Recebidas

Mensagem nº 047/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que &#8220;Autoriza a Contratação de Auxiliar de Educação Infantil e Auxiliar de Inclusão por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.&#8221;; Ofícios n.ºs 0234, 0235 e 0236/2014- GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Projeto de Lei nº. 159/2012 da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul que &#8220;Institui a Política Estadual de Incentivo às Mídias Locais e Regionais no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.&#8221;; Correspondência da Federação Nacional dos Servidores dos Legislativos e Tribunais de Contas Municipais a respeito da Contribuição Sindical; ADIN nº. 70047341342 Sobre artigos da Lei Municipal nº. 5.231/2011; Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa, do Deputado Aldacir Oliboni que Institui a Política Estadual de Incentivo as Mídias Locais e Regionais no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras Providências; Relatório de Atividades da Patrulha Integrada de Proteção Ambiental, da Secretaria Municipal de Segurança Pública; Ofícios nºs 086, 099, 101, 108 e 147/2014 da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal informando a liberação de recursos do Orçamento Geral da União para projetos do Município; Convite para a 41ª Reunião do Fórum Gaúcho pela Melhoria das Bibliotecas Escolares e Públicas; Telegramas da Câmara dos Deputados informando sobre os recursos da União pagos ao Município de Esteio; Telegramas do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde; Informativos Diversos.

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)