Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/03/2014 - 18:00
Encerramento: 25/03/2014 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leo Dahmer / PT
Vice-Presidente: Jane Battistello / SD
1º Secretário: Rafael Figliero / Sem partido
2º Secretário: Felipe Costella / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / Sem partido
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / SD
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / Sem partido






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Mensagem nº 047/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a Contratação de Auxiliar de Educação Infantil e Auxiliar de Inclusão por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.”; Ofícios n.ºs 0234, 0235 e 0236/2014- GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Projeto de Lei nº. 159/2012 da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul que “Institui a Política Estadual de Incentivo às Mídias Locais e Regionais no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.”; Correspondência da Federação Nacional dos Servidores dos Legislativos e Tribunais de Contas Municipais a respeito da Contribuição Sindical; ADIN nº. 70047341342 Sobre artigos da Lei Municipal nº. 5.231/2011; Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa, do Deputado Aldacir Oliboni que Institui a Política Estadual de Incentivo as Mídias Locais e Regionais no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras Providências; Relatório de Atividades da Patrulha Integrada de Proteção Ambiental, da Secretaria Municipal de Segurança Pública; Ofícios nºs 086, 099, 101, 108 e 147/2014 da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal informando a liberação de recursos do Orçamento Geral da União para projetos do Município; Convite para a 41ª Reunião do Fórum Gaúcho pela Melhoria das Bibliotecas Escolares e Públicas; Telegramas da Câmara dos Deputados informando sobre os recursos da União pagos ao Município de Esteio; Telegramas do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde; Informativos Diversos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 308 de 2014
Autor: Ari Zanoni
“DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DA CITRONELA COMO MÉTODO DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REENCAMINHA-LO NA FORMA DE PROJETO DE LEI.
Aprovado
2 - Moção nº 307 de 2014
Autor: Jaime da Rosa
MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS A VOSSA SENHORIA PELA PASSAGEM DO DIA DO ARTESÃO COMEMORADO NO DIA 19 DE MARÇO.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 289 de 2014
Autor: Ari Zanoni
A TROCA DE LÂMPADA NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: 1) AV. PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO CLUBE ALIANÇA – CENTRO 2) RUA MONTENEGRO, EM FRENTE AO N° 85 – PARQUE TAMANDARÉ. 3) RUA ROQUETE PINTO, N° 50.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 290 de 2014
Autor: Ari Zanoni
A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL E COLOCAÇÃO DE UMA PLACA “PROIBIDO COLOCAR LIXO NESTE LOCAL” NA RUA DAS NAÇÕES, LOCALIZADA NO BAIRRO TAMANDARÉ.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 291 de 2014
Autores:
A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E BOCA-DE-LOBO NA RUA FLORIANO MAYA D´ÁVILA, EM FRENTE AO N° 352, NO BAIRRO PARQUE SANTO INÁCIO.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 292 de 2014
Autor: Jaime da Rosa
A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, BEM COMO, O CONSERTO DOS SUPORTES DAS LUMINÁRIAS LOCALIZADAS NA AV. PERI FAGUNDES NO TRECHO DA RUA CRISTÓVÃO COLOMBO E DA RUA D. OLGA JANKOWSKI.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 293 de 2014
Autor: Jane Battistello
O TAPAMENTO DE UMA BROCA NA RUA LAGEADO EM FRENTE AO NÚMERO 166, NO BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 294 de 2014
Autor: Jane Battistello
O FECHAMENTO DE UMA BROCA NA AVENIDA DOM PEDRO EM FRENTE A FARMÁCIA MUNICIPAL, NO BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 295 de 2014
Autor: Jane Battistello
QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DE UMA BROCA NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 321 E 351, NO BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 296 de 2014
Autor: Jane Battistello
A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTOS DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: A) AV. DOM PEDRO EM FRENTE AOS NÚMEROS 820 E 856; B) RUA IPIRANGA EM FRENTE AO N°80; C) RUA HERON DOMINGUES EM FRENTE AO N° 20; D) RUA MARCÍLIO DIAS ESQUINA COM A RUA IPIRANGA; E) RUA DA IMPRENSA EM FRENTE AO N° 467; F) AV. PORTO ALEGRE EM FRENTE AO N° 805.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 297 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA OLGA BENÁRIO PRESTES, EM FRENTE AO NÚMERO 65 E COLOCAÇÃO DE ALÇA PARA ILUMINAÇÃO NOS POSTES LOCALIZADOS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA RIO BRANCO COM A AVENIDA CELINA CHAVES KROEFF.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 298 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA RUA HENRIQUE DE PAULA SILVEIRA, EM FRENTE À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTO INÁCIO, NO ACESSO AO VIADUTO JOÃO GOULART E NO ENTORNO DO HOSPITAL SÃO CAMILO.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 299 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO CRUZAMENTO DA RUA 24 DE AGOSTO COM A RUA RIO GRANDE
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 300 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA E CERCAMENTO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ARLINDO BAIERLE, AO LADO DO NÚMERO 512.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 301 de 2014
Autor: Michele Pereira
O FECHAMENTO DE BROCA NA CALÇADA EM FRENTE AO NÚMERO 321, NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 302 de 2014
Autor: Michele Pereira
A LIMPEZA, EMBELEZAMENTO E MANUTENÇÃO NA PRAÇA PREMEM, ESQUINA DAS RUAS RIO PARDO E VERA CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO TAMANDARÉ.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 303 de 2014
Autor: Michele Pereira
O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM FRENTE AO NÚMERO 129 DA RUA SENADOR SALGADO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providência nº 304 de 2014
Autor: Michele Pereira
A CAPINA E LIMPEZA, EM TODA EXTENSÃO DE CALÇADA, NA AVENIDA PERI FAGUNDES, NO BAIRRO TRÊS PORTOS.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providência nº 305 de 2014
Autor: Rafael Figliero
O TAPAMENTO DA BROCA NA RUA LUIZ FRANCISCO GUIZONE EM FRENTE AOS NºS 40, 71, 76, 84, 88, 111 E 170.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providência nº 306 de 2014
Autor: Rafael Figliero
A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO E SUA LIMPEZA NA RUA LUIZ FRANCISCO GUIZONE EM FRENTE AO Nº 153.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 288 de 2014
Autor: Michele Pereira
O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO EM FRENTE AO NÚMERO 311 E RUA PELOTAS EM FRENTE AO NÚMERO 158, AMBOS ENDEREÇOS NO BAIRRO CENTRO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 288 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Pedido de Providência nº 297 de 2014 Matéria não votada
    Anteprojeto de Lei nº 308 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ari Zanoni / PSB
    Bia Lopes / Sem partido
    Felipe Costella / PMDB
    Jaime da Rosa / PSB
    Jane Battistello / SD
    Leo Dahmer / PT
    Leonardo Pascoal / PP
    Marcelo Kohlrausch / PDT
    Michele Pereira / PT
    Rafael Figliero / Sem partido



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 35 de 2014
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei nº 33 de 2014
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei nº 15 de 2014
    Autor: Executivo Municipal
    CRIA CARGOS DE PSICÓLOGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO.
    Aprovado
    4 - Projeto de Lei nº 42 de 2014
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO
    Aprovado
    5 - Projeto de Lei nº 27 de 2014
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO
    Aprovado
    6 - Projeto de Lei nº 31 de 2014
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
    Aprovado
    7 - Projeto de Lei nº 32 de 2014
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 42 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Projeto de Lei nº 35 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Projeto de Lei nº 33 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Projeto de Lei nº 32 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Projeto de Lei nº 31 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Projeto de Lei nº 27 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Projeto de Lei nº 15 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim