Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

RECLASSIFICA OS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE À DENGUE, AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE, AGENTE COMUNITÁRIO PSF, AGENTE COMUNITÁRIO PACS E AGENTE VISITADOR SANITÁRIO; ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.091/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE RECLASSIFICA OS CARGOS DE ‘AGENTE DE COMBATE À DENGUE’, ‘AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE’, ‘AGENTE COMUNITÁRIO PSF’, ‘AGENTE COMUNITÁRIO PACS’ E ‘AGENTE VISITADOR SANITÁRIO’. ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.091/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER, NO PERÍODO CORRESPONDENTE AOS MESES DE DEZEMBRO DE 2014 E JANEIRO DE 2015.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO DO TRABALHO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS SOLIDARIEDADE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO PERÍODO CORRESPONDENTE AOS MESES DE DEZEMBRO DE 2014 A FEVEREIRO DE 2015

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.