Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 34 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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“DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL N.º4.293, DE 15 DE JANEIRO DE 2007, QUE PROÍBE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS A VENDER “SPRAY” PARA MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, ESTABELECE SANÇÕES AOS PICHADORES”. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 35 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 36 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 37 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.996, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 38 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 40 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2015
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO 100% SUS. - - |
Aprovado |