Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Apreciação e Votação da Ata nº 3.680

EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/03/15


• Leis Municipais nºs 6.087, 6.088, 6.089, 6.090, 6.091, 6.092 e 6.093/2015;
• Decretos Municipais nºs 5.281, 5.283, 5.284, 5.285, 5.286, 5.287 e 5.288/2015;
• Mensagem nº 041/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº 5.753, de 15 de Agosto de 2013 – PPA”;
• Mensagem nº 042/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº 5.996, de 01 de Outubro de 2014 - LDO”;
• Mensagem nº 043/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”;
• Mensagem nº 044/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”;
• Mensagem nº 045/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”;
• Mensagem nº 046/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com o Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Esteio – CONSEPRO, visando repasse de recursos financeiros para contribuir com a ampliação e eficiência dos órgãos de segurança pública no Município.”;
• Ofícios nºs. 0158, 0159, 0161, 0162, 0163, 0165, 0166, 0167, 0168, 0170, 0171, 0172, 0173, 0174, 0175, 0176 e 0177/2015-GP, em resposta a ofícios desta Casa;
• Ofício nº 04/2015, da Corsan, em resposta a ofício desta Casa;
• Telegramas do Ministério da Educação, informando a Liberação de recursos financeiros;
• Telegramas da Câmara dos Deputados, informando a Liberação de recursos financeiros;
• Informativos Diversos.