Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO BEM COMO A CONSEQÜENTE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, POR INTERMÉDIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMOS DE CONVÊNIOS EM PROL DAS ENTIDADES QUE MENCIONA - - |
Aprovado |
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| 2 |
ALTERA O ARTIGO 22, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.785, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013. - - |
Aprovado |
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| 3 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI, DO ARTIGO 13, DA LEI MUNICIPAL 5.115, DE 16 DE JULHO DE 2010. - - |
Aprovado |
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| 4 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. - - |
Aprovado |
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| 5 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 191 de 2013
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BIOMBOS, PAINÉIS DE MATERIAL OPACO OU ESTRUTURAS SIMILARES ENTRE OS CAIXAS E OS CLIENTES EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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Aprovado |
| 7 |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR ATO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 65 ANOS DO COLÉGIO CORAÇÃO DE MARIA. - - |
Aprovado |
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| 8 |
ESTABELECE QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTEIO, ANUALMENTE, NO MÊS DE NOVEMBRO, ENTRE NA CAMPANHA MUNDIAL DENOMINADA NOVEMBRO AZUL, PARA ALERTAR A COMUNIDADE SOBRE A IMPORTÂNCIA DO COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 9 |
INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA DENOMINADA MUNDIALMENTE DE “OUTUBRO ROSA” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |