Resumo (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Leis Municipais nºs. 5.801, 5.802, 5.803, 8.804, 5.805, 5.806, 5.807, 5.808 e 5.809/2013; Decretos Municipais nºs. 4.968, 4.969, 4.970, 4.971, 4.972, 4.973, 4.974, 4.975, 4.976, 4.977, 4.978 e 4.979/2013; Mensagem nº 209/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o firmamento de Termo de Convênio, com o consequente repasse de subvenção social, em prol da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE, visando à execução do projeto Residência Inclusiva, no período correspondido entre janeiro de 2014 a janeiro de 2015 e dá outras providências.”; Mensagem nº 210/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Firmamento de Termo de Convênio e o conseqüente repasse de subvenção social em prol da Associação Amigos dos Meninos – AME, visando a execução do projeto abrigo no período correspondido entre janeiro de 2014 a janeiro de 2015.”; Mensagem nº 211/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o firmamento de Termo de Convênio com o centro de Formação Tereza Verzeri, em prol das ações relacionadas ao Programa Auxílio Cidadão- PROAC, no decorrer dos anos de 2014 e 2015.”; Mensagem nº 212/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a concessão de subvenção social mensal ao Centro de Formação Teresa Verzeri, por intermédio do firmamento de Termo de Convênio no período correspondido entre janeiro de 2014 a janeiro de 2015, visando à execução do Programa ASEMA.”; Mensagem nº 213/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre a concessão de auxílio pecuniário mensal em prol das Escolas Comunitárias e Confessionais de Educação Infantil no período correspondido entre os meses de janeiro de 2014 a dezembro de 2014.”; Mensagem nº 214/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a concessão de subvenção Social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, visando o atendimento educacional especializado de crianças e adolescentes no período compreendido entre os anos de 2014 e 2015.”; Mensagem nº 215/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de credito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 216/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a concessão de auxilio financeiro em prol das entidades carnavalescas que menciona, visando a execução do carnaval 2014 no Município de Esteio.”; Mensagem nº 217/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera o artigo 1º da Lei Municipal 4.907 de 28 de julho de 2009 que cria complementação de vencimentos, GS- Gratificação Salarial, para os servidores públicos municipais lotados nas Equipes de Saúde da família- EACS (Estratégia dos Agentes Comunitários de Saúde), ESF (Estratégia de Saúde da Família) e para a ESB (Equipe de Saúde Bucal) e dá outras providências”; Mensagem nº 218/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Acresce o parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº. 5234, de 26 de janeiro de 2011, que cria o adicional de incentivo.”; Ofícios n.ºs 1102, 1149, 1150, 1151, 1152, 1153, 1154, 1155, 1157, 1161, 1162, 1163, 1164 e 1174/2013- GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 075/2013- Gabinete do Vereador Leonardo Pascoal- Referente ao Projeto de Resolução TV Câmara Web; Ofício nº 60/2013/CMS- Conselho Municipal de Saúde de Esteio- Informando que a próxima reunião ordinária do CMS ocorrerá dia 19/12/2013 no auditório da Casa dos Conselhos, devendo ser desconsiderado o informado no ofício 43/2013-CMS; Ofício de autoria do Sr. Vicente Rafael Ludwig Cortazzi de Oliveira, formulando denúncia contra Vereador e Servidor desta Casa; Informativos Diversos.