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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Sessão Representativa da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Apreciação de Ata
Correspondências Recebidas
Leis Municipais nºs. 6.036, 6.037, 6.038, 6.039, 6.040, 6.041, 6.042 e 6.043/2014; Decretos Municipais nºs. 5.225, 5.226, 5.227, 5.228, 5.230, e 5.231/2014; Mensagem nº 236/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Projeto de Emenda ao Projeto de Lei nº 233/2014, do Legislativo Municipal, que Altera a redação dos dispositivos do Capítulo V – Disposições Finais; Projeto de Emenda ao Projeto de Lei n ° 233/2014, do Legislativo Municipal, que Adiciona ao art. 3° parágrafo § 4º, que determina a via de acesso a Usina de Reciclagem de Resíduos Sólidos; Ofício nº 1168/14 – GP – do Sr. Prefeito Municipal, convocando a Câmara Extraordinariamente para apreciação de projetos de lei que menciona; Ofícios n.ºs 1146, 1148, 1149, 1150, 1151, 1153, 1154, 1155, 1156, 1157, 1158, 1159, 1160, 1163, 1164, 1165, 1166, 1172, 1179, 1181, 1182/2014-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 481/2014/ Caixa Federal – Superintendência Regional Vale do Sinos/RS – em resposta a ofício desta Casa; Ofício nº 1881/2014 – DNIT – Sobre a Implantação de serviços de resgate na rodovia BR-448/RS. Ofício nº 005/2014 do São Camilo, referente a indicação ou recondução de representantes da Câmara Municipal de Esteio para Composição do Conselho Diretor da Fundação. Ofício nº 63/2014 – PREV – ESTEIO, encaminha cópia do protocolo definitivo do processo de aposentadoria da servidora Gilca Warlet Fagundes dos Santos. Informativos Diversos.
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