Resumo (1ª Sessão Representativa da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Representativa
Abertura: 16/12/2014 - 14:30
Encerramento: 16/12/2014 - 15:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leo Dahmer / PT
1º Secretário: Rafael Figliero / PTB
2º Secretário: Felipe Costella / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / PTB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Leis Municipais nºs. 6.036, 6.037, 6.038, 6.039, 6.040, 6.041, 6.042 e 6.043/2014; Decretos Municipais nºs. 5.225, 5.226, 5.227, 5.228, 5.230, e 5.231/2014; Mensagem nº 236/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Projeto de Emenda ao Projeto de Lei nº 233/2014, do Legislativo Municipal, que Altera a redação dos dispositivos do Capítulo V – Disposições Finais; Projeto de Emenda ao Projeto de Lei n ° 233/2014, do Legislativo Municipal, que Adiciona ao art. 3° parágrafo § 4º, que determina a via de acesso a Usina de Reciclagem de Resíduos Sólidos; Ofício nº 1168/14 – GP – do Sr. Prefeito Municipal, convocando a Câmara Extraordinariamente para apreciação de projetos de lei que menciona; Ofícios n.ºs 1146, 1148, 1149, 1150, 1151, 1153, 1154, 1155, 1156, 1157, 1158, 1159, 1160, 1163, 1164, 1165, 1166, 1172, 1179, 1181, 1182/2014-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 481/2014/ Caixa Federal – Superintendência Regional Vale do Sinos/RS – em resposta a ofício desta Casa; Ofício nº 1881/2014 – DNIT – Sobre a Implantação de serviços de resgate na rodovia BR-448/RS. Ofício nº 005/2014 do São Camilo, referente a indicação ou recondução de representantes da Câmara Municipal de Esteio para Composição do Conselho Diretor da Fundação. Ofício nº 63/2014 – PREV – ESTEIO, encaminha cópia do protocolo definitivo do processo de aposentadoria da servidora Gilca Warlet Fagundes dos Santos. Informativos Diversos.  




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 1090 de 2014
Autor: Jaime da Rosa
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO CLUBE DO VECTRA-RS PELO ÊXITO DA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO – 5° MEGA ENCONTRO INTERCLUBES – BENEFICENTE DE NATAL, REALIZADO NO DIA 14 DE DEZEMBRO NO PARQUE ESTADUAL DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL.
Aprovado
2 - Moção nº 1089 de 2014
Autor: Jaime da Rosa
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SUBSECRETÁRIO DO PARQUE ASSIS BRASIL PELO INCENTIVO E COLABORAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO EVENTO – 5º MEGA ENCONTRO INTERCLUBES – BENEFICIENTE DE NATAL, OCORRIDO NO DIA 14 DE DEZEMBRO, NO PARQUE ESTADUAL DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL.
Aprovado
3 - Pedido de Providência nº 1094 de 2014
Autor: Michele Pereira
SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM FRENTE AO NÚMERO 253, NA RUA GERMANO ARDUÍNO TONIOLO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE SEMINÁRIO, NO BAIRRO PARQUE AMADOR.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 1092 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
SOLICITA A MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA TIRADENTES, EM FRENTE AO NÚMERO 136.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 1091 de 2014
Autores: Ari Zanoni, Bia Lopes, Felipe Costella, Jaime da Rosa, Jane Battistello, Leo Dahmer, Leonardo Pascoal, Marcelo Kohlrausch, Michele Pereira, Rafael Figliero
SOLICITA A EDIÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL, REDUZINDO R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO, NO CÓDIGO DE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA 01.02.01.122.0013.2004 – MANUTENÇÃO E GESTÃO DA CÂMARA DE VEREADORES, NA RUBRICA 3.3.9.0.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA, E R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) DA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA 01.02.01.031.0013.2006 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS, NA RUBRICA 3.3.9.0.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA E SUPLEMENTANDO RUBRICA DO PODER EXECUTIVO, A FIM DE REPASSAR RECURSOS À ESCOLA COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOVO LAR ANNA SESTÍLIA TONIOLO.
Aprovado
6 - Pedido de Providência nº 1095 de 2014
Autor: Michele Pereira
SOLICITA A LIMPEZA NO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA ADELAR DOBERSTEIN, AO LADO DO NÚMERO 79, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 1096 de 2014
Autor: Michele Pereira
SOLICITA A TROCA DE LÂMPADA NO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO NÚMERO 682, DA RUA RIO GRANDE, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 1097 de 2014
Autor: Rafael Figliero
SOLICITA O REPARO NO ASFALTO DA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO NÚMERO 411.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 1093 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
SOLICITA A FISCALIZAÇÃO DOS COMÉRCIOS DA CIDADE, EM RELAÇÃO À VENDA DE FOGOS DE ARTIFICIO OU DE ESTAMPIDO A MENORES DE DEZOITO ANOS, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS SÃO JOSÉ E LIBERDADE.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 1098 de 2014
Autor: Rafael Figliero
SOLICITA A TROCA DE LÂMPADA NA RUA RIO GRANDE, 695.
Matéria não votada
11 - Moção nº 1099 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
SOLICITA O ENVIO DE PARABENIZAÇÃO À APAE-ESTEIO PELOS 60 ANOS DE EXISTÊNCIA DA APAE NO BRASIL, COMEMORADO NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA, DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2014.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 1091 de 2014
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Moção nº 1099 de 2014
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Moção nº 1090 de 2014
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Moção nº 1089 de 2014
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim