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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Apreciação de Ata
foram aprovadas as atas de número 3.605, 3.606 e 3.607.
Correspondências Recebidas
Leis Municipais nºs. 5.792, 5.793, 5.794, 5.795, 5.796, 5.797 e 5.798/2013; Decretos Municipais nºs. 4.959, 4.960 4.961, 4.962, 4.963, 4.964 e 4.965/2013; Mensagem nº 193/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 196/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que Substitui a Mensagem nº 187/2013 que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 197/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Dá nova redação ao inciso VI, do artigo 13, da Lei Municipal 5.115, de 16 de julho de 2010.”; Mensagem nº 198/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº. 4.958 de 31 de agosto de 2009.”; Mensagem nº 199/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº. 5.563, de 04 de outubro de 2012- LDO.”; Mensagem nº 200/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que Substitui a Mensagem nº 187/2013 que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 201/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº. 4.958, de 31 de agosto de 2009.”; Mensagem nº 202/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº. 5.563, de 04 de outubro de 2012- LDO.”; Mensagem nº 203/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 204/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº 5.381, de 04 de novembro de 2011 e a Lei Municipal nº. 5.231, de 26 de janeiro de 2011, e dá outras providências.”; Ofícios n.ºs 1062, 1086, 1088, 1089, 1090, 1091, 1098, 1106, 1107 e 1109/2013- GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Of/Gab/27CRE nº 130/13- Coordenadoria Regional de Educação- Referente a solicitação de uma visita à E.E.E.M Padre Réus; Ofício Cir. 135/CAM/2013- Assembleia Legislativa- Comissão de Assuntos Especiais- Convidando para o Seminário Os Grandes Temas do Municipalismo, a ser realizado no dia 10/12/2013 as 09 horas, na Assembleia Legislativa- Plenarinho; GERADM-MV-13/42- AES SUL- Informando que os postes citados no ofício nº 640/2013 desta Casa são de telefone, e que foi constatado nas imediações dois postes com necessidade de substituição, os mesmos foram substituídos em 29 de agosto de 2013; Requerimento da Vereadora Jane Battistello informando que a partir do dia 22 de outubro de 2013 está filiada ao Partido Solidariedade. Relatório da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno; Comunicado do Ministério da Educação informando a liberação de recursos para o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação; Informativos Diversos.
Leitura de Matérias
