Resumo (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/11/2013 - 18:00
Encerramento: 26/11/2013 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jaime da Rosa / PSB
Vice-Presidente: Leo Dahmer / PT
1º Secretário: Leonardo Pascoal / PP
2º Secretário: Michele Pereira / PT



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / Sem partido
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / PDT
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / Sem partido






Expedientes
Apreciação de Ata:

foram aprovadas as atas de número 3.605, 3.606 e 3.607.

Correspondências Recebidas:

Leis Municipais nºs. 5.792, 5.793, 5.794, 5.795, 5.796, 5.797 e 5.798/2013; Decretos Municipais nºs. 4.959, 4.960 4.961, 4.962, 4.963, 4.964 e 4.965/2013; Mensagem nº 193/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 196/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que Substitui a Mensagem nº 187/2013 que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 197/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Dá nova redação ao inciso VI, do artigo 13, da Lei Municipal 5.115, de 16 de julho de 2010.”; Mensagem nº 198/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº. 4.958 de 31 de agosto de 2009.”; Mensagem nº 199/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº. 5.563, de 04 de outubro de 2012- LDO.”; Mensagem nº 200/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que Substitui a Mensagem nº 187/2013 que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 201/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº. 4.958, de 31 de agosto de 2009.”; Mensagem nº 202/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº. 5.563, de 04 de outubro de 2012- LDO.”; Mensagem nº 203/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 204/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº 5.381, de 04 de novembro de 2011 e a Lei Municipal nº. 5.231, de 26 de janeiro de 2011, e dá outras providências.”; Ofícios n.ºs 1062, 1086, 1088, 1089, 1090, 1091, 1098, 1106, 1107 e 1109/2013- GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Of/Gab/27CRE nº 130/13- Coordenadoria Regional de Educação- Referente a solicitação de uma visita à E.E.E.M Padre Réus; Ofício Cir. 135/CAM/2013- Assembleia Legislativa- Comissão de Assuntos Especiais- Convidando para o Seminário Os Grandes Temas do Municipalismo, a ser realizado no dia 10/12/2013 as 09 horas, na Assembleia Legislativa- Plenarinho; GERADM-MV-13/42- AES SUL- Informando que os postes citados no ofício nº 640/2013 desta Casa são de telefone, e que foi constatado nas imediações dois postes com necessidade de substituição, os mesmos foram substituídos em 29 de agosto de 2013; Requerimento da Vereadora Jane Battistello informando que a partir do dia 22 de outubro de 2013 está filiada ao Partido Solidariedade. Relatório da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno; Comunicado do Ministério da Educação informando a liberação de recursos para o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação; Informativos Diversos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 1188 de 2013
Autores: Jane Battistello, Bia Lopes, Rafael Figliero
TRANSMITE A VOSSA SENHORIA, OS SINCEROS CUMPRIMENTOS PELA CONQUISTA NAS ELEIÇÕES PARA A PATRONAGEM DO CTG ESTEIO DA TRADIÇÃO, OCORRIDA NO DIA 22 DE NOVEMBRO.
Matéria não votada
2 - Moção nº 1189 de 2013
Autor: Michele Pereira
MANIFESTA A VOSSA SENHORIA, OS SINCEROS CUMPRIMENTOS AO GRUPO DE DOADORES VOLUNTARIOS DE SANGUE, PELO TRANSCURSO DO 11º ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DO GRUPO SANGUE AMIGO DA VIDA, COMEMORADO NO DIA 25 NOVEMBRO EM CONJUNTO COM O DIA NACIONAL DO DOADOR DE SANGUE.
Matéria não votada
3 - Pedido de Informação nº 1184 de 2013
Autor: Rafael Figliero
QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, QUANTOS JOVENS ESTÃO ATUANDO NO PROJETO JOVEM CIDADÃO CONSCIENTE – JCC?
Matéria não votada
4 - Pedido de Informação nº 1185 de 2013
Autor: Rafael Figliero
QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, SOBRE A SITUAÇÃO DA RUA HERMENEGILDO CAUDURO, Nº 19, POIS SEGUNDO A MORADORA DO LOCAL SUA CASA FOI ATINGIDA PELA ENCHENTE NO MÊS DE AGOSTO E NÃO OBTEVE O BENEFÍCIO DO DESCONTO DA COBRANÇA NA TARIFA DA CORSAN, POIS SUA RESIDÊNCIA NÃO FOI INCLUÍDA NO DECRETO.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 1169 de 2013
Autor: Ari Zanoni
A SUBSTITUIÇÃO DAS LÃMPADAS NA RUA CLAUDIO MANOEL DA COSTA, EM FRENTE AO Nº 134 E TAMBÉM NA RUA LA SALLE, EM FRENTE AO Nº 228.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 1170 de 2013
Autor: Jaime da Rosa
A LIMPEZA DAS RUAS PERI FAGUNDES E FREDERICO DAHNE, LOCALIZADAS NOS BAIRROS OSÓRIO E TRÊS PORTOS.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 1171 de 2013
Autor: Jaime da Rosa
A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA BRASÍLIA, EM FRENTE AO Nº 139, VILA OSÓRIO.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 1172 de 2013
Autor: Michele Pereira
A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA PELOTAS EM FRENTE AOS NºS 47, 48, 60 E 72.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 1173 de 2013
Autor: Michele Pereira
A LIMPEZA DO ARROIO BOQUEIRÃO NO TRECHO PARALELO COM A RUA VITERBO JOSÉ MACHADO, JARDIM PLANALTO.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 1174 de 2013
Autor: Michele Pereira
A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA NELSON OLIVEIRA MELO, EM FRENTE AO Nº 365, JARDIM PLANALTO.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 1175 de 2013
Autor: Michele Pereira
A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, PARA QUE CONSTRUA A CALÇADA NO LOCAL.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 1176 de 2013
Autores:
O FECHAMENTO DE UMA BROCA LOCALIZADA NA AVENIDA BOQUEIRÃO EM FRENTE AO Nº 585.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 1177 de 2013
Autor: Bia Lopes
A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CASSEMIRO CASTILHO EM FRENTE AO Nº 210, VILA OLÍMPICA.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 1178 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
A REPOSIÇÃO DE COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE O BURACO LOCALIZADO NA RUA ORLANDO SILVA, EM FRENTE AO Nº 59.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 1179 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: - RUA CLAUDIO MASCARELO, EM FRENTE AO Nº 11, - RUA LEOPOLDO BRENTANO EM FRENTE AO N 52. SOLICITA AINDA A VERIFICAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA LEOPOLDO BRENTANO, EM FRENTE AO Nº 73.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 1180 de 2013
Autores:
A MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA LEOPOLDO BRENTANO, EM FRENTE AO Nº 52 E NA RUA QUARAÍ EM FRENTE AO Nº 906.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 1181 de 2013
Autores:
A NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA 24 DE AGOSTO, Nº 2821 E NÚMERO SUBSEQÜENTE PARA QUE PROMOVAM A LIMPEZA DO LOCAL.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providência nº 1182 de 2013
Autor: Rafael Figliero
O FECHAMENTO DE UMA BROCA LOCALIZADA NA RUA CLÁUDIO MASCARELO, Nº 73.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providência nº 1183 de 2013
Autor: Rafael Figliero
A VERIFICAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS REATORES DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: - RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, Nº 332; - AVENIDA PADRE ANTONIO VIEIRA, Nº 290.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 1168 de 2013
Autores:
A FISCALIZAÇÃO NA AVENIDA ERNESTO DORNELLES AOS DOMINGOS, PELO EXCESSO DE SOM ALTO DOS CARROS, ESTACIONAMENTOS IRREGULARES E VENDA DE BEBIDAS PARA MENORES.
Aprovado
21 - Requerimento nº 1186 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
A MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO DANIFICADO PELA EMPRESA, LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE ANTONIO VIEIRA, EM FRENTE AO Nº 105.
Aprovado
22 - Requerimento nº 1187 de 2013
Autor: Felipe Costella
A TROCA DE POSTE LOCALIZADO NA RUA MILTON CAMPOS Nº 81, BAIRRO TAMANDARÉ.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 1187 de 2013
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Abstenção
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 1186 de 2013
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Abstenção
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 1168 de 2013
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Abstenção
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ari Zanoni / PSB
    Bia Lopes / Sem partido
    Felipe Costella / PMDB
    Jaime da Rosa / PSB
    Jane Battistello / PDT
    Leo Dahmer / PT
    Leonardo Pascoal / PP
    Marcelo Kohlrausch / PDT
    Michele Pereira / PT
    Rafael Figliero / Sem partido



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 199 de 2013
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL GATA – GRUPO DE AMIGOS E TRATADORES DOS ANIMAIS, NO PERÍODO CORRESPONDIDO ENTRE A PRIMEIRA QUINZENA DE DEZEMBRO DE 2013 À PRIMEIRA QUINZENA DO MÊS DE MARÇO DE 2014, COM VISTAS A EXECUÇÃO DO PROJETO DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL AOS ANIMAIS VULNERÁVEIS.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei nº 200 de 2013
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 200 de 2013
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Abstenção
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Projeto de Lei nº 199 de 2013
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Abstenção
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim