SAPL - Câmara Municipal de Esteio

Apreciação de Ata

Correspondências Recebidas

<span>Ofícios
nºs 056, 1000 e 1001/2013-GP, Executivo Municipal, em resposta aos ofícios
desta Casa. Ofício nº 122-SG, Supremo Tribunal Federal, avisando do recebimento
do Ofício nº 987/13-SG desta Casa, de 24 de setembro de 2013. Ofício Circular
DCF nº 036/2013 – Direção de Controle e Fiscalização, encaminhando cópia do
ofício circular nº 01/2013 – 55º ZE e do ofício nº 118/2013 – 55º ZE. Ofício nº
1.587/2013 – Tribunal de Justiça, encaminhando cópia da inicial e dos
documentos que acompanham referentes a ação direta de inconstitucionalidade do
Supremo Tribunal de Justiça do RS. Comunicado da Vereadora Jane Battistello
referente a sua desfiliação do Partido Democrático Trabalhista – PDT – a partir
do dia 22 de outubro de 2013. Comunicados do Ministério da Educação, informando
a liberação de recursos para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Telegramas do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos para o
Fundo Municipal de Saúde. Informativos diversos. Mensagem nº 184/2013.
Executivo Municipal. Encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de
crédito suplementar no orçamento da Administração Direta do Município de
Esteio”. Mensagem nº 185/2013. Executivo Municipal. Encaminhando Projeto de Lei
que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Administração
Direta do Município de Esteio”.  Mensagem
nº 186/2013. Encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito
suplementar no orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”.
Mensagem nº 187/2013. Executivo Municipal. Encaminhando Projeto de Lei que
“Institui o Plano Municipal Integrado de gerenciamento de resíduos da
construção civil e resíduos volumosos e o sistema de gestão sustentável dos
resíduos da construção civil e autoriza a concessão de área pública municipal”. </span>

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)