Resumo (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/10/2013 - 18
Encerramento: 29/10/2013 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jaime da Rosa / PSB
Vice-Presidente: Leo Dahmer / PT
1º Secretário: Leonardo Pascoal / PP
2º Secretário: Michele Pereira / PT



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / Sem partido
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / PDT
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / Sem partido






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofícios nºs 056, 1000 e 1001/2013-GP, Executivo Municipal, em resposta aos ofícios desta Casa. Ofício nº 122-SG, Supremo Tribunal Federal, avisando do recebimento do Ofício nº 987/13-SG desta Casa, de 24 de setembro de 2013. Ofício Circular DCF nº 036/2013 – Direção de Controle e Fiscalização, encaminhando cópia do ofício circular nº 01/2013 – 55º ZE e do ofício nº 118/2013 – 55º ZE. Ofício nº 1.587/2013 – Tribunal de Justiça, encaminhando cópia da inicial e dos documentos que acompanham referentes a ação direta de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal de Justiça do RS. Comunicado da Vereadora Jane Battistello referente a sua desfiliação do Partido Democrático Trabalhista – PDT – a partir do dia 22 de outubro de 2013. Comunicados do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Telegramas do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde. Informativos diversos. Mensagem nº 184/2013. Executivo Municipal. Encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. Mensagem nº 185/2013. Executivo Municipal. Encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”.  Mensagem nº 186/2013. Encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. Mensagem nº 187/2013. Executivo Municipal. Encaminhando Projeto de Lei que “Institui o Plano Municipal Integrado de gerenciamento de resíduos da construção civil e resíduos volumosos e o sistema de gestão sustentável dos resíduos da construção civil e autoriza a concessão de área pública municipal”. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1071 de 2013
Autores:
SOLICITA A VOSSA SENHORIA, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: DO VEREADOR LEONARDO PASCOAL, A REPAVIMENTAÇÃO DOS BURACOS ABERTOS PELA EMPRESA, LOCALIZADOS NA RUA CRISTÓVÃO COLOMBO, EM FRENTE AO Nº 270. DO VEREADOR JAIME DA ROSA, A REPAVIMENTAÇÃO DOS BURACOS EXISTENTES EM TODA EXTENSÃO DA RUA BRASÍLIA, VILA OSÓRIO, BEM COMO O FECHAMENTO DO BURACO EXISTENTE EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOÃO XXIII, LOCALIZADO NA RUA FREDERICO DAHNE, BAIRRO TRÊS PORTOS.
Aprovado
2 - Requerimento nº 1072 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SUSPENDA E/OU NÃO AUTORIZE NENHUMA OBRA NA VÁRZEA, ATÉ QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DETALHADO SOBRE A ÁREA DA VÁRZEA DO NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
3 - Requerimento nº 1073 de 2013
Autores:
SOLICITA A VOSSA SENHORIA, A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADO NA RUA FLORIANO MAYA D’ÁVILA, EM FRENTE AO Nº 342, JARDIM PLANALTO
Aprovado
4 - Requerimento nº 1074 de 2013
Autores:
INFORMAR A ESTA CASA, QUAL FOI O VALOR GASTO PELO MUNICÍPIO COM O ENCARTE “ESPECIAL ESTEIO – OUTUBRO 2013”, QUE CIRCULOU NOS JORNAIS ZERO HORA E DIÁRIO GAÚCHO.
Aprovado
5 - Requerimento nº 1075 de 2013
Autores:
SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE OUTUBRO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, RELAÇÃO DE OBRAS PROMETIDAS CONFORME FOLDERS E REVISTAS OFICIAIS E EFETIVAMENTE CONCLUÍDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATÉ O PRESENTE MOMENTO
Aprovado
6 - Requerimento nº 1076 de 2013
Autores:
ORDINÁRIA DE 29 DE OUTUBRO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, QUAL A IRREGULARIDADE CONSTANTE DO PROJETO DE MORADIAS, PARA AS FAMÍLIAS QUE MORAVAM ÀS MARGENS DO ARROIO SAPUCAIA, QUE ESTA IMPEDINDO A AES SUL DE PROVIDENCIAR A LIGAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NAS REFERIDAS CASAS?
Aprovado
7 - Requerimento nº 1077 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO/RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL NA RUA QUARAÍ ESQUINA COM A RUA CAMÕES, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA, CERCAMENTO E MANUTENÇÃO DO TERRENO E CONSTRUÇÃO DA CALÇADA.
Aprovado
8 - Requerimento nº 1078 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A ALTERAÇÃO DOS HORÁRIOS DE REUNIÕES INTERNAS DAS EQUIPES DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE QUE NÃO DEIXEM DE ATENDER OS CIDADÃOS USUÁRIOS A ESPERA EM LONGAS FILAS EM FRENTE AO POSTO FECHADO.
Aprovado
9 - Requerimento nº 1079 de 2013
Autores:
ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “INSTITUI O PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Aprovado
10 - Requerimento nº 1080 de 2013
Autores:
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REDIMENSIONAR AS PASSAGENS DE ÁGUA JÁ EXISTENTES NA BR 448, PRINCIPALMENTE JUNTO À SAÍDA DO AROIO ESTEIO, PARA O RIO DO SINOS. SOLICITA AINDA, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR MAIS PASSAGENS DE ÁGUA PARA O RIO.
Aprovado
11 - Requerimento nº 1081 de 2013
Autores:
DIGNE INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE: 1- QUAL A PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE DRAGAGEM DOS ARROIOS ESTEIO E SAPUCAIA? 2- QUAL O PERCENTUAL DRAGADO DOS REFERIDOS ARROIOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO, DISCRIMINANDO OS RESPECTIVOS TRECHOS.
Aprovado
12 - Requerimento nº 1082 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A ACELERAÇÃO DA TROCA DAS GALERIAS DA PONTE DA RUA DONA ISABEL, CONFORME CONSTA NO PROJETO DE RENATURALIZAÇÃO DO ARROIO SAPUCAIA.
Aprovado
13 - Requerimento nº 1083 de 2013
Autores:
REVEJA SUA POSIÇÃO INICIAL EM RELAÇÃO AO ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE IPTU AOS IMÓVEIS ASSOLADOS PELAS ENCHENTES.
Aprovado
14 - Pedido de Providência nº 1084 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 1085 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 1086 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NO FINAL DA RUA PADRE SEBASTIÃO PACHECO, EM FRENTE E AO LADO DO Nº 294.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 1087 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE O BURACO LOCALIZADO NA RUA LOBO DA COSTA, ESQUINA COM A AVENIDA RIO BRANCO, CONTIDA NO OFÍCIO Nº 512/13-SG, DATADO DE 28/05/2013 E AINDA NÃO REALIZADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providência nº 1088 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO E A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS
Matéria não votada
19 - Pedido de Providência nº 1089 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DE ALÇA PARA ILUMINAÇÃO NO POSTE LOCALIZADO NA RUA FREDERICO OZANAN, EM FRENTE AO NÚMERO 100.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providência nº 1090 de 2013
Autores:
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A RECONSTRUÇÃO DA CANALIZAÇÃO DE ESGOTO, INCLUINDO BOCA-DE-LOBO NA RUA CAMÕES, EM FRENTE AO Nº 74.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providência nº 1091 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DE UMA BROCA E RECONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO, DA BOCA-DE-LOBO, ALÉM DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA PERY FAGUNDES – VILA OSÓRIO- PRÓXIMO AO ANTIGO INSS.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providência nº 1092 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DE BROCA E RECONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA SALGADO FILHO, EM FRENTE AOS NºS 351 E 257
Matéria não votada
23 - Pedido de Providência nº 1094 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA, RECONSTRUÇÃO DA BOCA-DE-LOBO E MEIO-FIO NA RUA QUARAÍ ESQUINA COM A RUA CAMÕES.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providência nº 1095 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RUA CEL. THEODOMIRO PORTO DA FONSECA.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providência nº 1096 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO OU SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RUA SÉRGIO CARDOSO, Nº 154.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providência nº 1097 de 2013
Autores:
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO DA REDE PÚBLICA QUE ESTÁ LOCALIZADA DENTRO DO TERRENO NA RUA CARLOS CHAGAS, Nº 396, ESQUINA COM A RUA FLORIANO MAIA DÁVILA. SOLICITA AINDA A COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO NA ESQUINA DA RUA PARA EVITAR QUE CAMINHÕES E ÔNIBUS SUBAM NA CALÇADA.
Matéria não votada
27 - Pedido de Providência nº 1098 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A RECOLOCAÇÃO DOS BLOCOS INTERTRAVADOS EM FRENTE AO Nº 242, NA RUA VITOR MATEUS TEIXEIRA, BAIRRO TRÊS MARIAS.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 1099 de 2013
Autores:
INFORMAR A ESTA CASA, DE FORMA DISCRIMINADA, QUAIS OS VALORES GASTOS COM A VIAGEM (ESTADIA, PASSAGENS E DIÁRIAS) DO PREFEITO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 27 DE OUTUBRO A 03 DE NOVEMBRO À EUROPA.
Aprovado
29 - Requerimento nº 1100 de 2013
Autores:
CONVOCA VOSSA EXCELÊNCIA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS ENCHENTES DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leonardo Pascoal

2 - Marcelo Kohlrausch

3 - Rafael Figliero




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / Sem partido
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / PDT
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 189 de 2013
Autores:
APROVA O DESCONTO PARA O BOM PAGADOR DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, DE QUE TRATA A LEI 1815, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1991, REVOGA A LEI 5165/2012 E INSTITUI CAMPANHA DE FOMENTO AO COMÉRCIO LOCAL COM PREMIAÇÃO CONSISTENTE EM DESCONTO NO IPTU DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado