Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Nenhuma ata apreciada

LeisMunicipais nºs. 5.614, 5.634, 5.636, 5.637, 5.638, 5.639, 5.640, 5.641, 5.642, 5.643, 5.644, 5.645, 5.646, 5.647, 5.648, 5.649, 5.650, 5.651, 5.652 e 5.653/2013;Decretos Municipais nºs. 4.793, 4.794, 4.796, 4.797, 4.798, 4.799, 4.800, 4.801, 4.802, 4.803, 4.804 e 4.805/2013; Mensagem nº 051/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A- Agência de Fomento/RS para aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários.”;Mensagem nº 052/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº. 4.958, de 31 de agosto de 2009.”;Mensagem nº 053/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº. 5.563, de 04 de outubro de 2012.”;Mensagem nº 054/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”;Mensagem nº 055/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”;Mensagem nº 056/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Dá nova redação ao parágrafo único do art.5º, art. 6º e o parágrafo único do art. 7º, no tocante aos termos expressos junto a Lei Municipal nº. 4.834, de 09 de abril de 2009, que dispõe sobre a criação do Programa Auxílio Cidadão (PROAC).”;Mensagem nº 057/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”;Mensagem nº 058/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”;Mensagem nº 059/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”;Mensagem nº 060/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento daAdministração Direta do Município de Esteio.”;Mensagem nº 061/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”;Mensagem nº 062/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”;Mensagem nº 063/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”;Mensagem nº 064/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, junto a Secretária Municipal de Obras.”;Ofício n.º 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 175, 176, 177, 180, 182, 183, 184, 185, 186, 188, 189, 190, 191, 192, 195, 196 e 198/2013- GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofício desta Casa;Ofício Circular nº. 001/2013- Câmara Municipal de Vereadores Caraá-RS- Informando a composição da Mesa Diretora para o exercício de 2013;Ofício Circular GP nº. 13/2013- Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado- Informando que o Tribunal de Contas oferece um serviço gratuito de acompanhamento processual por meio de mensagens de texto, via SMS;Convite da Câmara Municipal de Canoas para participar da Sessão Plenária Especial, a ser realizada no dia 25/03/2013 às 18h15min;Comunicados do Ministério da Educação informando a liberação de recursos para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Informativo Diversos.