Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA QUANTOS PASSES GRATUITOS EXISTE NO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE ESTEIO?

SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE:
1. QUAL O MOTIVO DO PAGAMENTO DE TAXA À PREFEITURA MUNICIPAL PARA CONFIRMAÇÃO DO Nº DO LOTE JUNTO A CORSAN, PARA PEDIDOS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA?
2. SOLICITA TAMBÉM CÓPIA DA LEI QUE EXIGE O PAGAMENTO DESSA REFERIDA TAXA OU O CONTRATO COM A CORSAN.

SOLICITA A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E DESENTUPIMENTO NOS SEGUINTES LOGRADOUROS, NA VILA NAVAGANTES:
- RUA D, Nº 70 (CANO QUEBRADO);
- RUA D, Nº 220 (LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA CAIXA DE INSPEÇÃO);
- RUA E, Nº 50 (TROCA DA TAMPA DA BOCA-DE-LOBO);
- RUA E, Nº 75 (ESGOTO CLOACAL QUE TRANSBORDA EM FRENTE AO
PORTÃO DA CASA);
- RUA ÉRICO VERÍSSIMO, Nº 200 (DESENTUPIMENTO DA BOCA-DE-LOBO
EM FRENTE AO Nº 90, LIMPEZA E TROCA DA TAMPA DA BOCA-DE-LOBO).
TAMBÉM, NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, DA RUA ÉRICO
VERÍSSIMO, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL EVA KARNAL, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DO TERRENO.

SOLICITA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DO CONVÊNIO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO S.O.S DIAMANTES – SICIEDADE ORGANIZADA E SOCIAL DIAMANTES – REFERENTE AO REPASSE DE VALORES PARA A PARTICIPAÇÃO DA ENTIDADE NA COMPETIÇÃO DE FUTEBOL DE AREIA BOLAMAR 2013, REALIZADA EM TRAMANDAÍ, BEM COMO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS.

SOLICITA A LIMPEZA DO ARROIO ESTEIO NO TRECHO LOCALIZADO NA RUA BENTO GONÇALVES ATÉ A AV. PRESIDENTE VARGAS, BAIRRO EZEQUIEL, BEM COMO A LIMPEZA DAS BOCAS-DE-LOBO LOCALIZADAS NAS IMEDIAÇÕES DO REFERIDO TRECHO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS OU A COLOCAÇÃO DE TACHÕES NA RUA ERICO VERÍSSIMO COM A RUA OSÉIAS VIEIRA DA CUNHA E NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO DA RUA GUIMARÃES DA ROSA COM A AV. PADRE CLARET.

SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA REALIZAR O DESCARTE CORRETO DOS RESTOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LOCALIZADOS NA ESQUINA DA RUA SOLEDADE COM A RUA BOM RETIRO.

SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DO IMÓVEL E DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA BOM RETIRO EM FRENTE AO Nº 41.

SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA ADEQUAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA SENADOR SALGADO FILHO EM FRENTE AO Nº 1550.

SOLICITA A LIMPEZA E/OU NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO, PARA QUE REALIZE A MESMA, DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA UM CAMPO DE FUTEBOL, EM FRENTE AO Nº 39 DA RUA LOURENÇO RABAIOLI.

SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS PARA QUE PROMOVAM A LIMPEZA DOS DOIS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA OLAVO FONTOURA AO LADO DO Nº 211 E OUTRO AO LADO DO Nº 257, BAIRRO VILA OLÍMPICA.

SOLICITA A REALIZAR A PODA DE TODAS AS ÁRVORES DA AV. SANTO INÁCIO DE LOYOLA, BAIRRO SANTO INÁCIO.

SOLICITA A PINTURA DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA NA AV. PRESIDENTE VARGAS EM FRENTE AO Nº 3193 (DETRAN DE ESTEIO).

SOLICITA O ENVIO A ESTA CASA, DE CÓPIA DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO E AS ESCOLAS PARTICULARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA RECEBEREM ALUNOS QUE NÃO ENCONTRAM VAGAS NA REDE PÚBLICA.

SOLICITA O ENVIO A ESTA CASA, DE CÓPIA DO PROJETO DE RESTAURAÇÃO DO SEMINÁRIO CLARETIANO, COM MEMORIAL DESCRITIVO, QUE FOI APRESENTADO A REFAP. SOLICITA AINDA, O CRONOGRAMA DE OBRAS DA RESTAURAÇÃO E O RESPECTIVO PERCENTUAL DE SERVIÇO CONCLUÍDO ATÉ O MOMENTO.

SOLICITA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DO CRONOGRAMA E DO PLANEJAMENTO DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO E DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO PARA O ANO DE 2013, CONSIDERANDO A RECENTE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE JULGOU PARCIALMENTE INCONSTITUCIONAL A EMENDA DOS PRECATÓRIOS.

SOLICITA CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS E NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELA EMPRESA ZIMMER E CATELAN LTDA., AO LONGO DO ANO DE 2012, CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO.

SOLICITA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DOS CONTRATOS/CONVÊNIOS FIRMADOS E NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELO INSTITUTO INTEGRAR, BEM COMO DESCRITIVO DAS AÇÕES REALIZADAS PELA ENTIDADE AO LONGO DO ANO DE 2012, CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO.

SOLICITA A ANÁLISE DE VIABILIDADE DE ENVIO DE PROJETO AO MINISTÉRIO DO TURISMO ATÉ O DIA 31/03/2013, ATRAVÉS DO PROGRAMA 5400020130001, DESTINADO À INFRAESTRUTURA TURÍSTICA, PARA A REVITALIZAÇÃO DA CASA DE CULTURA E DO SEMINÁRIO CLARETIANO, TENDO EM VISTA QUE UM DOS OBJETOS DO PROGRAMA SÃO AS EDIFICAÇÕES DE USO PÚBLICO DESTINADAS A ATIVIDADES INDUTORAS DE TURISMO COMO CENTROS DE CULTURA, MUSEUS, CASAS DA MEMÓRIA, CENTRO DE CONVENÇÕES, CENTROS DE APOIO AO TURISTA, TEATROS, CENTROS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS E MIRANTES PÚBLICOS.

SOLICITA A INCLUSÃO DE CARGA HORÁRIA DE PLANEJAMENTO NA JORNADA DE TRABALHO DOS AUXILIARES DE INCLUSÃO.

SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DA DEMANDA CONQUISTADA NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DE 2010, REFERENTE AO CERCAMENTO E À INSTALAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTO INÁCIO?

SOLICITA A REPOSIÇÃO DE COBERTURA SOBRE O PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA MILTON CAMPOS, EM FRENTE AO Nº 164.

SOLICITA QUE SE DIGNE A INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE:
1. QUAL A CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL Nº IC.00768.00080/2011?
2. AS OBRAS RELATADAS NA ATA DE AUDIÊNCIA DO DIA 25/08/2011 FORAM REALIZADAS PELA EMPRESA ALISUL?
3. HOUVE NOVA VISITA DA DIVISÃO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA VERIFICAÇÃO DE RUÍDOS, EMISSÃO DE POEIRA E RESÍDUOS APÓS A OBRA?