SAPL - Câmara Municipal de Esteio

Apreciação de Ata

Correspondências Recebidas

<span>Leis
Municipais nº 5.773, 5.774, 5.775, 5.776 e 5.777/2013; Decreto Municipal nº
4.936, 4.937, 9.939 e 4.940/2013; Mensagem nº 174/2013, do Executivo Municipal,
encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre a concessão de
auxílio-alimentação e auxílio-moradia ao profissional da área médica proveniente
do programa federal ‘projeto mais médicos para o Brasil’.”; Mensagem nº
175/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o
Poder Executivo Municipal a desafetar e conceder o uso de área de terras que
menciona para o Estado do Rio Grande do Sul.”; Mensagem nº 176/2013, do
Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal
nº. 4.958 de 31 de agosto de 2009.”; Mensagem nº 177/2013, do Executivo
Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº. 5.563 de
04 de outubro de 2012.”; Mensagem nº 178/2013, do Executivo Municipal,
encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de Crédito Especial no
Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº
179/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a
abertura de Crédito Especial no Orçamento da Administração Direta do Município
de Esteio.”; Mensagem nº 180/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto
de Lei que “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da
Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 181/2013, do
Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de
Crédito Especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”;
Mensagem nº 182/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que
“Aprova o desconto para o bom pagador do Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana”, de que trata a Lei nº 1815, de 14 de dezembro de 1991,
revoga a Lei 5165/2010 e Institui campanha de fomento ao comércio local com
premiação consistente em desconto no IPTU do Município de Esteio.”; Mensagem nº
183/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei Substitutivo a
mensagem nº 154/2013 que “Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de
Defesa do Consumidor- SMDC- Institui o PROCON Municipal de Esteio, o Conselho
Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor- CONDECON, e institui o Fundo
Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor- FMPDC, e dá outras
providências.”; Projeto de Resolução de autoria do Vereador MARCELO KOHLRAUSCH que
“Estabelece que a Câmara Municipal de Vereadores de Esteio, anualmente no mês
de Novembro, entre na Campanha Mundial denominada Novembro Azul, para alertar a
comunidade sobre a importância do combate e prevenção ao câncer de próstata, e
dá outras providências; Projeto de Resolução de autoria do Vereador MARCELO
KOHLRAUSCH que “Institui a campanha de prevenção ao câncer de mama denominada
mundialmente de “OUTUBRO ROSA” no âmbito da câmara Municipal de Vereadores de
Esteio, e dá outras providências; Ofícios n.ºs 861, 955, 956, 961, 962, 963,
973, 974, 975, 976, 977, 981, 982, 983, 984, 985, 986 e 987/2013- GP, do
Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 571/2013-
Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio- Encaminhando cópia dos recibos
de férias e Relatório das Horas Extras dos 24 funcionários citados no ofício
nº. 966/13-SG desta casa; Telegramas do Ministério da Saúde informando a
liberação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde; Informativos Diversos.</span>

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)