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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Apreciação de Ata
Aprovada a ata de nº 3.602
Correspondências Recebidas
Leis Municipais nºs 5.768 e 5.772/2013; Decretos Municipais nºs 4.931, 4.932, 4.933, 4.934, 4.935 e 4.938/2013; Mensagem nº 169/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o firmamento de Termo de Convênio com o conseqüente repasse de subvenção Social em prol da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE, visando a execução do projeto Residência Inclusiva, no período referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2013 e dá outras providências.”; Mensagem nº 170/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o firmamento de Termo de Convênio entre o Município de Esteio, a Câmara de Dirigentes Logistas de Esteio-CDL e a Associação Comercial Industrial e Serviços de Esteio- ACISE, com o conseqüente repasse de valores, visando a execução da Campanha “Esteio Show de Natal- Esteio tem o presente que você procura.”; Mensagem nº 171/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº 4.407, de 12 de setembro de 2007.”; Mensagem nº 172/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 173/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº 5.753, de 15 de agosto de 2013- PPA.”; Ofícios n.ºs 933, 934, 935, 936, 937, 938, 939, 940, 941, 942, 943, 944, 945, 946, 949, 950 e 951/2013- GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício Gabinete 861/2013-SSP/RS- Secretaria de Segurança Pública- Informando que foram lotados 8 novos servidores no Corpo de Bombeiros de Esteio, bem como encontram-se com os valores empenhados uma viatura ambulância de Resgate e um Caminhão Auto Bomba Tanque, os quais aguardam trâmites finais de aquisição para que seja possibilitada a entrega dos veículos; Telegramas do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde; Informativos Diversos.
Leitura de Matérias
