Resumo (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/10/2013 - 18
Encerramento: 15/10/2013 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jaime da Rosa / PSB
Vice-Presidente: Leo Dahmer / PT
1º Secretário: Leonardo Pascoal / PP
2º Secretário: Michele Pereira / PT



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / Sem partido
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / PDT
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / Sem partido






Expedientes
Apreciação de Ata:

Aprovada a ata de nº 3.602

Correspondências Recebidas:

Leis Municipais nºs 5.768 e 5.772/2013; Decretos Municipais nºs 4.931, 4.932, 4.933, 4.934, 4.935 e 4.938/2013; Mensagem nº 169/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o firmamento de Termo de Convênio com o conseqüente repasse de subvenção Social em prol da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE, visando a execução do projeto Residência Inclusiva, no período referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2013 e dá outras providências.”; Mensagem nº 170/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o firmamento de Termo de Convênio entre o Município de Esteio, a Câmara de Dirigentes Logistas de Esteio-CDL e a Associação Comercial Industrial e Serviços de Esteio- ACISE, com o conseqüente repasse de valores, visando a execução da Campanha “Esteio Show de Natal- Esteio tem o presente que você procura.”; Mensagem nº 171/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº 4.407, de 12 de setembro de 2007.”; Mensagem nº 172/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 173/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº 5.753, de 15 de agosto de 2013- PPA.”; Ofícios n.ºs 933, 934, 935, 936, 937, 938, 939, 940, 941, 942, 943, 944, 945, 946, 949, 950 e 951/2013- GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício Gabinete 861/2013-SSP/RS- Secretaria de Segurança Pública- Informando que foram lotados 8 novos servidores no Corpo de Bombeiros de Esteio, bem como encontram-se com os valores empenhados uma viatura ambulância de Resgate e um Caminhão Auto Bomba Tanque, os quais aguardam trâmites finais de aquisição para que seja possibilitada a entrega dos veículos; Telegramas do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde; Informativos Diversos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1028 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA URGENTE DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RUA VILA LOBOS, EM FRENTE AO Nº 1233, EM AMBOS OS LADOS
Aprovado
2 - Requerimento nº 1029 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TAQUARI, Nº 88, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA, CERCAMENTO E MANUTENÇÃO DO TERRENO.
Aprovado
3 - Requerimento nº 1030 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO “PARE” NO FINAL DA RUA ÉRICO VERÍSSIMO COM A RUA SÃO BORJA, DEFININDO UMA PREFERENCIAL A FIM DE DISCIPLINAR O TRÂNSITO.
Aprovado
4 - Requerimento nº 1031 de 2013
Autores:
APROVADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE OUTUBRO, SOLICITA A VOSSA SENHORIA, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: DO VEREADOR ARI DA CENTER, A RETIRADA DE UM POSTE DE CONCRETO LOCALIZADO NA TRAVESSA “A”,EM FRENTE AO Nº 405, VILA PEDREIRA. DA VEREADORA MICHELE PEREIRA, A TROCA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA CLAUDIO ZONTA, EM FRENTE AO Nº 13, BAIRRO CONCÓRDIA.
Aprovado
5 - Requerimento nº 1032 de 2013
Autores:
INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA RUA RIO PARDO E ARREDORES, ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS DO COLÉGIO AUGUSTO MEYER.
Aprovado
6 - Requerimento nº 1033 de 2013
Autores:
INFORMAR A ESTA CASA, SOBRE O PROCESSO DE LICITAÇÃO/CONSTRUÇÃO DA PASSARELA NA RODOVIA BR 116/RS, PRÓXIMO A EMPRESA SOLAE EM ESTEIO.
Aprovado
7 - Requerimento nº 1034 de 2013
Autores:
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, ESCLARECIMENTOS SOBRE O ATO DE DOAÇÃO DO ESTADO AO MUNICÍPIO, QUE FOI REALIZADO NO DIA 17, NO CAMPO DO OURO VERDE.
Aprovado
8 - Requerimento nº 1035 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA GRAVAR A IDENTIDADE VISUAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS UNIFORMES ESCOLARES QUE SÃO DISTRIBUÍDOS AOS ESTUDANTES.
Aprovado
9 - Requerimento nº 1036 de 2013
Autores:
SOLICITA A VOSSA SENHORIA, A DISPONIBILIZAÇÃO IMEDIATA DAS INFORMAÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO), NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E NAS DEMAIS NORMAS VIGENTES, NO WEBSITE DA FUNDAÇÃO, CONFORME COMPROMISSO ASSUMIDO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 907/13-GP, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013.
Aprovado
10 - Requerimento nº 1037 de 2013
Autores:
ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado
11 - Pedido de Providência nº 1038 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: - RUA MÁRIO CUTRUNEO, EM FRENTE AO Nº 78, JARDIM ESPLANADA. SOLICITA AINDA QUE NESTE LOCAL SEJA VERIFICADA A INSTALAÇÃO ELÉTRICA; - RUA OLAVO FONTOURA, EM FRENTE AO Nº 359; JARDIM ESPLANADA.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 1039 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE LOCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS (POSTO DE SAÚDE, BRIGADA MILITAR, PARQUE GALVANY GUEDES) NOS BAIRROS CONCÓRDIA E CAMPINAS.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 1040 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA LOCALIZADA NO POSTE DA RUA 13 DE MAIO, EM FRENTE AO Nº49, BAIRRO NOVO ESTEIO.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 1041 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO, LOCALIZADAS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: - RUA CLAUDIO ZONTA, EM FRENTE AO Nº 35; - RUA ADELAR DOBERSTEIN, EM FRENTE AO Nº 79.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 1042 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAR LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, AO LADO DO Nº 496, CENTRO.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 1043 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DA TAMPA DE BOCA DE LOBO DA RUA TENENTE FRANCISCO PASCOAL SEVERO, EM FRENTE AO Nº 48, BAIRRO CONCÓRDIA.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 1044 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DE BROCA LOCALIZADO NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: - RUA NELSON DE OLIVEIRA MELLO, EM FRENTE AOS NºS 365 E 36, JARDIM PLANALTO; - RUA RIO PARDO, EM FRENTE AO Nº 929, TAMANDARÉ.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providência nº 1045 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TRANSPOSIÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS INUTILIZADAS DA RUA MONTEIRO LOBATO PARA O PONTO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS PADRE ANCHIETA E MONTEIRO LOBATO, NOVO ESTEIO.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providência nº 1046 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA VITOR MATEUS TEIXEIRA, EM FRENTE AO Nº 129, BAIRRO TRÊS MARIAS.
Matéria não votada
20 - Moção nº 1047 de 2013
Autores:
MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS A VOSSA SENHORIA, PELO RECONHECIMENTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO AO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DESENVOLVIDO NA ESCOLA, COMO UM DOS DEZ MAIS BEM SUCEDIDOS NO PAÍS.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / Sem partido
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / PDT
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 174 de 2013
Autores:
FIXA O VALOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE- DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.


Obs.: FIXA O VALOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE- DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 175 de 2013
Autores:
DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA “C”, DO INCISO I, DO ART. 6º E AO ART. 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 3035/2000.
Aprovado