Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Projeto de Resolução nº 18 de 2014
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CRIA O MEMORIAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTEIO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 231 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.773/2013. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 230 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753/2013. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 242 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 241 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PARCELAMENTO COM A EMPRESA QUE VENCER O CERTAME LICITATÓRIO PARA PAVIMENTAÇÃO E REPAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DESTA MUNICIPALIDADE. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 239 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DESAFETA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, PASSANDO DA CLASSE DE BEM PÚBLICO PARA A CLASSE DE BEM DOMINIAL, E AUTORIZA O PODER PÚBLICO A EFETUAR A PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 227 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
|
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO EM PROL DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS QUE MENCIONA, VISANDO À EXECUÇÃO DO CARNAVAL 2015 NO MUNICÍPIO DE ESTEIO - - |
Rejeitado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 222 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 207 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753/2013, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ESTEIO PARA O PERÍODO DE 2014 ATÉ 2017. - - |
Aprovado |