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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Apreciação de Ata
Apreciação e votação das atas nºs 3.600 e 3.601, em votação, aprovadas.
Correspondências Recebidas
Leis Municipais nºs 5.763, 5.764, 5.765, 5.767, 5.769 e 5.770/2013. Decretos Municipais nºs 4.926, 4.927, 4.928, 4.929 e 4.930/2013. Mensagem nº 165/2013. Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. Mensagem nº 166/2013, Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. Mensagem nº 167/2013, Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Da nova redação a alínea C, inciso I, artigo VI e ao artigo 27 da Lei Municipal nº 3.035/2000”. Mensagem nº 168/2013, Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Fixa o valor da Função Gratificada de diretor e vice-diretor das Escolas da rede Municipal de Ensino”. Ofícios nºs: 896, 897, 902, 903, 904, 905, 906, 907, 908, 909, 910, 913, 915, 916, 918, 921, 922, 923, 924, 925, 928, 931 e 932/2013-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício Circular CM 0727/13-Câmara Municipal de Canoas, avisando que foi aprovado a moção de apoio a Associação Sindical dos Comissários de Polícia do Rio Grande do Sul; Ofício GERADM/MV13271, AES Sul, informando que a substituição do poste de energia elétrica da Rua Fernando Ferrari, foi inserida e priorizada dentro do plano de manutenção da empresa, com previsão de setenta dias para execução, sendo que este prazo pode sofrer ajustes em caso de contingências. Ofício GERADM/MV13272, AES Sul, informando que a substituição do poste de energia elétrica situado na Rua 24 de Agosto em frente ao nº 1738 e na Rua 8 de Março em frente ao nº 565, foi inserida e priorizada dentro do plano de manutenção geral da Empresa, com previsão de setenta dias para execução, sendo que este prazo pode sofrer ajustes em caso de contingências. Relatório de atividades do mês de setembro de 2013 da Coordenadoria de Sistema de Controle Interno e informativos diversos.
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