Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/10/2013 - 18
Encerramento: 08/10/2013 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jaime da Rosa / PSB
Vice-Presidente: Leo Dahmer / PT
1º Secretário: Leonardo Pascoal / PP
2º Secretário: Michele Pereira / PT



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / Sem partido
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / PDT
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / Sem partido






Expedientes
Apreciação de Ata:

Apreciação e votação das atas nºs 3.600 e 3.601, em votação, aprovadas.

Correspondências Recebidas:

Leis Municipais nºs 5.763, 5.764, 5.765, 5.767, 5.769 e 5.770/2013. Decretos Municipais nºs 4.926, 4.927, 4.928, 4.929 e 4.930/2013. Mensagem nº 165/2013. Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. Mensagem nº 166/2013, Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. Mensagem nº 167/2013, Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Da nova redação a alínea C, inciso I, artigo VI e ao artigo 27 da Lei Municipal nº 3.035/2000”. Mensagem nº 168/2013, Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Fixa o valor da Função Gratificada de diretor e vice-diretor das Escolas da rede Municipal de Ensino”. Ofícios nºs: 896, 897, 902, 903, 904, 905, 906, 907, 908, 909, 910, 913, 915, 916, 918, 921, 922, 923, 924, 925, 928, 931 e 932/2013-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício Circular CM 0727/13-Câmara Municipal de Canoas, avisando que foi aprovado a moção de apoio a Associação Sindical dos Comissários de Polícia do Rio Grande do Sul; Ofício GERADM/MV13271, AES Sul, informando que a substituição do poste de energia elétrica da Rua Fernando Ferrari, foi inserida e priorizada dentro do plano de manutenção da empresa, com previsão de setenta dias para execução, sendo que este prazo pode sofrer ajustes em caso de contingências. Ofício GERADM/MV13272, AES Sul, informando que a substituição do poste de energia elétrica situado na Rua 24 de Agosto em frente ao nº 1738 e na Rua 8 de Março em frente ao nº 565, foi inserida e priorizada dentro do plano de manutenção geral da Empresa, com previsão de setenta dias para execução, sendo que este prazo pode sofrer ajustes em caso de contingências. Relatório de atividades do mês de setembro de 2013 da Coordenadoria de Sistema de Controle Interno e informativos diversos. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1015 de 2013
Autores:
INFORME A ESTA CASA, DE QUE FORMA É REALIZADA A TRIBUTAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS DEVIDO PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO?
Aprovado
2 - Pedido de Providência nº 1016 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DE DOIS PONTOS DA CONTENÇÃO EXISTENTE ENTRE O ARROIO SAPUCAIA E A AVENIDA BEIRA ARROIO.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 1017 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A SUPRESSÃO OU TRANSPLANTE DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA PADRE FELIPE, EM FRENTE AO Nº 1815.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 1018 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO BANCO SANTANDER E NA AVENIDA PADRE URBANO THIESEN, EM FRENTE AO Nº 128.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 1019 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA NA ESQUINA DA AVENIDA PADRE URBANO THIESEN COM A RUA ROMUALDO MARCHIS, BAIRRO SANTO INÁCIO.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 1020 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA PADRE URBANO THIESEN, EM FRENTE AOS NºS 128 E 199.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 1021 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA NA RUA HÉLIO ARNOLDO SPERB, EM FRENTE AO Nº 157. SOLICITA AINDA, A VERIFICAÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO Nº 82, NO MESMO LOGRADOURO, POIS ESTÁ COM MAU CONTATO.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 1022 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA PASSO FUNDO, EM FRENTE AOS NºS 601, 623 E 643, CENTRO.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 1023 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A FISCALIZAÇÃO DE UM SALÃO DE FESTAS, QUANTO A SUA ACÚSTICA E ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, NA RUA SOLEDADE AO LADO DO Nº 1802.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 1024 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA MILTON WILSON LAIN, AO LADO OPOSTO DO Nº 06, SÃO JOSÉ.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 1025 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DAS LÂMPADAS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: - RUA MÁRIO CUTRUNEO, EM FRENTE AO Nº 78 – JARDIM ESPLANADA; - RUA ELIS REGINA, EM FRENTE AOS NºS 564 E 624 – SÃO JORGE.
Matéria não votada
12 - Pedido de Informação nº 1026 de 2013
Autores:
INFORMAR A ESTA CASA, O MOTIVO DA DEMORA DA CONTRATAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE QUE REALIZARAM O CONCURSO SIMPLIFICADO E AINDA NÃO FORAM CHAMADOS.
Matéria não votada
13 - Moção nº 1027 de 2013
Autores:
MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS PELA ORGANIZAÇÃO DO II FESTIVAL DE ESQUETES TEATRAIS DE ESTEIO, REALIZADO DE 04 A 06 DE OUTUBRO DE 2013 NA CASA DE CULTURA LUFREDINA ARAÚJO GAYA.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rafael Figliero

2 - Bia Lopes

3 - Felipe Costella




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / Sem partido
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / PDT
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 171 de 2013
Autores:
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI Nº. 2086, DE 23 DE SETEMBRO DE 1993.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 155 de 2013
Autores:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 169 de 2013
Autores:
ALTERA A ALÍNEA “H”, DO INCISO I, E A ALÍNEA “E”, DO INCISO II, DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.281, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 170 de 2013
Autores:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado