Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Aprovada a ata de nº 3.576

Lei Municipal nº. 5.635/2013; Decreto Municipal nº. 4.795/2013; Mensagem nº 065/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a firmatura de contrato de rateio por intermédio de consórcio público no decorrer do ano de 2013, visando as ações de saneamento básico necessárias à Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos -Pró-Sinos.”; Mensagem nº 066/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Dá nova redação ao parágrafo único do art.5º, art. 6º e o parágrafo único do art. 7º, no tocante aos termos expressos junto a Lei Municipal nº. 4.834, de 09 de abril de 2009, que dispõe sobre a criação do Programa Auxílio Cidadão (PROAC).”; Mensagem nº 067/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 068/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 069/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 070/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”. Mensagem nº 071/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre o Incentivo Financeiro Adicional para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde do EACS/ESF e dá outras providências.”; Mensagem nº 072/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre a composição dos Conselhos Municipais de Esteio, relativamente aos membros do Poder Executivo.”; Mensagem nº 073/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o firmamento de termo de convênio com o consequente repasse de subvenção social em prol da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, visando a execução do projeto Residência Inclusiva, no período correspondido entre março a dezembro de 2013 e dá outras providências.”; Mensagem nº 074/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº. 5.607, de 13 de dezembro de 2012, e dá outras providências.”; Mensagem nº 061/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 062/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 063/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 064/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, junto a Secretária Municipal de Obras.”; Ofício n.º 174, 179, 203, 204, 206, 208 e 209/2013- GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofício desta Casa; Ofício nº. 619/2013/MCH- Delegacia de Polícia de Esteio- referente ao funcionamento do Posto de Atendimento da Mulher;Ofício nº. 75/2013/Refap- referente aos projetos que a Petrobras patrocina no Município de Esteio/RS, através da sua Unidade de Operações Refap; Informativos Diversos.